Comissão e representantes de órgãos federais e sociais debateram prevenção e resolução de conflitos fundiários urbanos.
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (CSF/TJAM) participou do Seminário Nacional de Soluções Fundiárias Urbanas, com o tema “A periferia no centro das soluções”, realizado nesta terça-feira (28/7), no Auditório do Palácio do Planalto, em Brasília. Representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas estiveram entre os presentes.
Presença do TJAM e da Comissão
A delegação do Tribunal de Justiça do Amazonas foi composta pelo secretário da Comissão de Soluções Fundiárias, Luiz Gustavo de Oliveira Jucá, e pelo servidor Jonathan Andrade Moreira, que acompanharam os debates e os painéis técnicos ao longo da programação. Durante o evento, eles participaram das atividades previstas na agenda.
Temas debatidos e objetivos do seminário
Durante o seminário, foram discutidos o diagnóstico dos conflitos fundiários urbanos, a regularização fundiária, a mediação, a atuação interinstitucional e a construção de soluções consensuais para litígios coletivos relacionados ao direito à moradia e à posse da terra. O encontro reuniu ainda órgãos do governo federal, como o Ministério das Cidades, a Secretaria do Patrimônio da União e a Secretaria-Geral da Presidência da República, além de universidades, organizações da sociedade civil e movimentos populares.
Os painéis técnicos abordaram práticas e instrumentos voltados à prevenção de conflitos e à resolução adequada de disputas fundiárias urbanas. Os debates buscaram integrar experiências de diferentes instituições e setores para orientar políticas públicas e procedimentos judiciais e extrajudiciais.
Reforço institucional
A participação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas foi apresentada como parte do esforço de aperfeiçoamento contínuo da atuação do tribunal. Conforme a comunicação da assessoria, a presença no seminário visa ao acompanhamento dos debates nacionais e ao fortalecimento do diálogo institucional sobre boas práticas no tratamento dos conflitos fundiários.
Registro fotográfico e informações adicionais
A imagem do evento mostra o secretário da Comissão, Luiz Gustavo de Oliveira Jucá, e o servidor Jonathan Andrade Moreira, em pé, lado a lado, posando para uma fotografia no auditório. Ambos vestem trajes sociais; ao fundo aparece um telão com a identidade visual do evento e o título “Soluções Fundiárias Urbanas”, acompanhado de um logotipo estilizado que remete a edificações e mãos, relacionado à mediação e regularização fundiária. #PraTodosVerem: a foto registra características visuais dos participantes e do cenário.
Patrícia Ruons Stachon. Foto: Acervo CSF/TJAM. Revisão Textual: Joyce Desideri Tino | ACS/TJAM. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM. E-mail: divulgacao@tjam.jus.br. Telefones: (92) 99316-0660 | 2129-6771.
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