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Quarta Turma adia sessão marcada para 2 de junho e remarca para 9 de junho às 9h
Quarta Turma adia sessão prevista para 2 de junho; nova data é 9 de junho, às 9h. A Quarta Turma…
Terceira Turma decide que pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar
Decisão da Terceira Turma define possibilidade de participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar. A Terceira Turma decidiu que…
Ministro Teodoro Silva Santos diz que prazo prescricional de cinco anos não pode impedir efetivação de direitos previstos na Constituição e em tratados internacionais
Ministro afirma que o prazo prescricional de cinco anos não pode obstruir direitos garantidos pela Constituição e por tratados internacionais…
