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Terceira Turma decide que pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar
Decisão da Terceira Turma define possibilidade de participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar. A Terceira Turma decidiu que…
Podcast debate jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade em episódio dedicado ao tema
Podcast aborda jurisprudência e efeitos práticos da filiação socioafetiva e do reconhecimento póstumo de paternidade. Um podcast discute a jurisprudência…
Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC
Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior…
