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Câmara aprova proposta que cria programa de avaliação geriátrica ampla e periódica no SUS para maiores de 60 anos
Comissão da Câmara aprova programa para acompanhamento preventivo e integral de pessoas com 60 anos ou mais. A Comissão de…
CCJ aprova mudança no Código Civil que declara nulo casamento de pessoas que não atingiram 16 anos e reafirma idade núbil
Comissão aprovou substitutivo que exclui dispositivos que permitiam casamento antes da idade núbil. A Comissão de Constituição e Justiça e…
Projeto torna obrigatória instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático para segurança de piscinas em áreas coletivas e privadas
Projeto obriga instalação de mecanismos de proteção e desligamento de bombas e ralos para reduzir riscos em piscinas. O deputado…
