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Comissão da Câmara aprova inclusão da resiliência na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e estabelece metas e treinamentos
Comissão aprova projeto que incorpora o conceito de resiliência à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e prevê metas…
Congresso promulga Emenda Constitucional que reconhece tribunais de contas como órgãos permanentes e regula criação
Emenda Constitucional 139/26 reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes e veda criação de novas unidades. 04/05/2026 - 10:14.…
Câmara aprova proposta para permitir controle de acesso em quadras residenciais por municípios e DF
Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo que transfere competência para municípios e DF regulamentarem monitoramento e controle de veículos em…
