Pesquisar
Nacional
Category Added in a WPeMatico Campaign
Comissão aprova mudança na Lei de Licitações para alocação de aprendizes e pessoas com deficiência em órgãos públicos
Comissão de Finanças aprova projeto que permite exigir alocação de jovens aprendizes e pessoas com deficiência dentro de repartições públicas.…
Projeto prevê pena de reclusão para maus-tratos a cães e gatos e veda multa como substituição
Proposta na Câmara aumenta a pena e impede substituição por multa para quem maltratar cães e gatos. No dia 13/07/2026…
Comissão da Câmara aprova projeto que pune domínio territorial e imposição de regras por grupos criminosos
Projeto altera o Código Penal para punir domínio territorial e regras próprias impostas por grupos ilícitos. A Comissão de Segurança…
