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Câmara aprova texto que cria Programa de incentivo ao açaí com prioridade a pequenos produtores
Projeto aprovado pela comissão prevê selo, regras fiscais e comitê paritário para pequenos produtores e povos tradicionais. A Comissão da…
Comissão da Câmara aprova projeto que atualiza tetos do IOF e estabelece limites anuais
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projeto que atualiza tetos e regras do IOF na Câmara dos Deputados. 08/06/2026 - 17:41.…
Comissão de Finanças aprova que Funcap receba renda líquida anual de concurso de loteria por cinco anos
Comissão de Finanças e Tributação aprovou substitutivo para destinar ao Funcap a renda líquida de um concurso de loterias, com…
