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Risco de extinção dos jumentos motiva pedido de proibição do abate e exportação para mercados internacionais
Cientistas e ativistas alertam para queda acentuada da população de jumentos e pedem votação imediata do projeto que impede o…
Projeto de Lei prevê criminalizar o uso de animais no tráfico de drogas e fixa penas de reclusão e multa
Projeto de lei insere crime específico para uso de animais em operações de tráfico e amplia penas previstas. Em 13/07/2026…
Câmara aprova inclusão da extorsão de cunho sexual no Código Penal com aumento de penas
Comissão da Câmara aprova substitutivo que tipifica a extorsão de cunho sexual no Código Penal e estabelece penas específicas. A…
