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Câmara aprova texto que cria Programa de incentivo ao açaí com prioridade a pequenos produtores
Projeto aprovado pela comissão prevê selo, regras fiscais e comitê paritário para pequenos produtores e povos tradicionais. A Comissão da…
Câmara designa relator para projeto que prevê redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Projeto de lei do Executivo sobre duração da jornada aguarda parecer do relator designado. Em 11/06/2026 - 16:50, o presidente…
Comissão da Câmara promove audiência sobre agricultura espacial e impactos na segurança alimentar e no desenvolvimento sustentável
Audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação trata aplicações da agricultura espacial e reflexos na produção de alimentos.…
