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Câmara dos Deputados analisa projeto que cria o programa Psicólogo na Escola para rede pública
Projeto de Lei 132/26 propõe a implantação gradual de psicólogos nas escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados…
Câmara aprova mudanças no ECA que ampliam penas por violência sexual contra criança ou adolescente e envia projeto ao Senado
Projeto altera o ECA para definir e agravar crimes digitais e tradicionais contra menores. A Câmara dos Deputados aprovou, em…
Hugo Motta anuncia prazo para votação da regulamentação da inteligência artificial na Câmara até junho
Presidente da Câmara estabelece prazos para votação e discute equilíbrio entre liberdade e responsabilização. O presidente da Câmara, Hugo Motta…
