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CCJ aprova projeto que regulamenta a atividade de operador logístico e define responsabilidades no setor
Comissão da Câmara aprova texto que detalha funções e responsabilidades do operador logístico. A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão da Câmara realiza audiência pública sobre o PL 3080/20 para inclusão de neurodivergentes
Audiência pública vai tratar da inclusão de pessoas neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido. A comissão especial da Câmara dos…
CCJ aprova proposta que determina separação de torcidas em estádios e arenas para prevenir conflitos e garantir segurança
Projeto aprovado pela CCJ altera a Lei Geral do Esporte para regulamentar a gestão de torcidas em eventos esportivos. A…
