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Câmara aprova medidas para ampliar vacinacao, reforçar direitos e fornecimento ao SUS no primeiro semestre de 2026
Projetos aprovados no primeiro semestre de 2026 visam ampliar cobertura vacinal, garantir direitos a pessoas com diabetes tipo 1 e…
Comissão aprova direito de recurso para mulheres contra decisões que negam medidas protetivas de urgência
Projeto obriga que vítima possa recorrer de decisões que neguem medidas protetivas ou as retirem. A Comissão de Defesa dos…
Câmara aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos com fundo de R$ 2 bilhões
Aprovada no Plenário, a norma cria conselho e fundo para incentivar processamento e transformação desses minerais no país. 06/05/2026 -…
