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Lei 15.464/26 sancionada e publicada confere a Mara Rosa o título de Capital Nacional do Açafrão em 10/07/2026
Lei sancionada em 10/07/2026 reconhece a vocação de Mara Rosa para a cultura do açafrão. O presidente Luiz Inácio Lula…
Comissão da Câmara realiza audiência pública sobre comunicação comunitária nesta quinta (13) às 14 horas no plenário 9
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos debate a comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos. A Comissão de…
Câmara dos Deputados aprova prorrogação do incentivo no imposto de renda até 2031 para doações a Pronon e Pronas
Câmara aprova extensão do prazo para dedução de doações ao Pronon e Pronas até 2031. A Câmara dos Deputados aprovou…
