Pesquisar
Nacional
Category Added in a WPeMatico Campaign
Comissão da Câmara avalia indicadores e tributação no controle do tabaco em audiência pública
Audiência pública debate desempenho do Brasil em políticas de controle do tabaco, com foco na tributação. A Comissão de Direitos…
Polícia Federal afirma seguir tratados internacionais e o devido processo legal em depoimento na Câmara dos Deputados
Ministro afirma que a Polícia Federal observa tratados internacionais e cumpre o devido processo legal durante depoimento na Câmara. O…
Lei determina que Voz do Brasil divulgue serviços de apoio a mulheres em minuto diário
Programa oficial incluirá um minuto diário para divulgar canais de apoio a mulheres vítimas de violência. A Lei 15.423/26, sancionada…
