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Marcellus Campêlo propõe criação de Programa Estadual de Erradicação dos Lixões no Amazonas
Candidato a deputado estadual reforça a necessidade de enfrentar esse desafio no interior do estado
Quarta Turma admite como prova gravação feita por consumidor no departamento jurídico da empresa
Proteção do ambiente jurídico só se aplica quando o conteúdo da conversa estiver relacionado ao exercício da advocacia ou ao…
A fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos
Ao tratar de controvérsias sobre o sistema brasileiro de fiscalização ambiental, o STJ já analisou temas como o licenciamento de…
