Marcellus Campêlo propõe criação de Programa Estadual de Erradicação dos Lixões no Amazonas
Candidato a deputado estadual reforça a necessidade de enfrentar esse desafio no interior do estado
Os 61 municípios do interior do Amazonas ainda possuem lixões a céu aberto, que poluem o meio ambiente e prejudicam a saúde da população. Para enfrentar esse desafio, o candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, propõe criar o Programa Estadual de Erradicação dos Lixões no Amazonas.
A campanha do candidato já vem apresentando um diferencial nesse quesito, que é a preocupação com a destinação correta dos resíduos produzidos durante as atividades. Uma equipe específica é responsável pela coleta e encaminhamento adequado do lixo gerado nos eventos, seguindo o conceito de ‘Lixo Zero’.
Engenheiro civil especialista em Saneamento Básico e Governança e Inovação Pública, Marcellus Campêlo explica que a finalidade do Programa Estadual de Erradicação dos Lixões é criar uma política de apoio técnico, financeiro e institucional às prefeituras para acelerar a execução das metas previstas nos planos municipais de gestão de resíduos.
“O programa deverá ter como prioridade o encerramento gradual dos lixões, a recuperação das áreas degradadas e a adoção de soluções ambientalmente adequadas e licenciadas para a destinação dos rejeitos”, detalhou.
Através do programa, o Governo do Estado atuaria como parceiro dos municípios, oferecendo assistência técnica, apoio na elaboração de projetos, articulação para captação de recursos e incentivo à formação de consórcios intermunicipais e soluções regionalizadas, considerando a realidade logística e territorial do Amazonas.
O programa, na sua concepção, também deve fortalecer a coleta seletiva, a reciclagem, as cooperativas de catadores, a logística reversa e a economia circular, transformando a gestão de resíduos em uma política de proteção ambiental, geração de trabalho e renda.
Quando foi secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo conduziu e participou de programas importantes e obras na área de saneamento básico, urbanização e reaproveitamento de resíduos plásticos na construção de moradias sustentáveis.
Entre as iniciativas, estão a criação da Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas (MRSB-AM), uma autarquia intergovernamental composta pelo estado e pelos 61 municípios do interior. Entre suas atribuições estão o planejamento, regulação, fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico. “É um passo muito importante que vai garantir maior eficiência na gestão e ampliar as oportunidades de investimentos no abastecimento de água, rede de esgoto e gestão de resíduos no estado”, afirmou.
Apoio aos municípios
O embaixador do Instituto Lixo Zero no Amazonas, biólogo Daniel Santos, considera a proposta de extrema importância para o avanço do saneamento básico no estado, principalmente na gestão de resíduos sólidos. “Os municípios do nosso estado precisam de apoio para transformar seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) em ações concretas”, disse.
Apesar do prazo estipulado pelo Marco Legal do Saneamento Básico para erradicação dos lixões ter vencido em agosto de 2024, ele reforça que os municípios, não só do Amazonas, como em todo o país, ainda sofrem com essa realidade. “Por isso, é importante que o estado também crie e reforce as políticas públicas”, enfatizou.
FOTOS: Caio de Biasi