Oficinas reuniram magistrados e servidores em capacitação sobre precedentes e uso do Projudi
O desembargador Airton Gentil, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e coordenador da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), abriu as “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes” na manhã desta quinta-feira (3/9) no auditório do Fórum Cível Euza Maria Vasconcellos, localizado na rua Valério Botelho de Andrade, São Francisco, zona centro-sul de Manaus. A formação reuniu mais de 100 pessoas, entre magistrados e servidores das unidades judiciárias da capital do Amazonas, com apoio da Escola Judicial (Ejud).
Abertura e objetivos do evento
Durante o discurso de abertura, o desembargador destacou que a atividade visa reafirmar o compromisso institucional com a prestação jurisdicional por meio do alinhamento na aplicação dos precedentes. Segundo o vice-presidente do TJAM, o objetivo principal é aproximar o Nugepnac do tribunal, dos servidores e dos magistrados, buscando uniformizar jurisprudências e decisões para melhorar o atendimento jurisdicional à população.
Conteúdo apresentado pelos magistrados
O juiz auxiliar da vice-presidência do TJAM, Igor Caminha, participou da atividade e apresentou exemplos de casos que envolvem precedentes de observância obrigatória, tanto os já instituídos quanto temas com potencial para se tornar novo precedente. Igor Caminha ressaltou que a uniformização na aplicação dos precedentes não significa limitar a independência judicial, mas garantir respostas coerentes a situações juridicamente semelhantes em todo o Estado.
Dados e demonstrações práticas
A servidora Brenda Ribeiro e o servidor Renzo Moron, ambos do Nugepnac, conduziram a formação. Brenda apresentou dados sobre a fila processual no judiciário amazonense e sobre o crescimento da judicialização. Segundo a servidora, para zerar a fila atual cada servidor precisaria analisar mais de 200 processos em um único dia e, no dia seguinte, já haveria mais processos para serem julgados. Ela destacou a necessidade de ampliar a identificação de questões jurídicas repetitivas e de estimular a participação das unidades judiciais na construção dos precedentes do Tribunal.
Renzo Moron fez uma demonstração prática das ferramentas usadas no gerenciamento de precedentes e do acervo processual. Os participantes acompanharam o funcionamento do Banco Nacional de Precedentes (BNP), da plataforma Pangea e o procedimento de sobrestamento de processos no sistema Projudi. Foi também apresentado o painel de Business Intelligence (B.I.) do Nugepnac, que permite visualizar o acervo sobrestado e acompanhar os processos vinculados aos temas.
Continuidade e inscrições
As oficinas continuam nesta sexta-feira (4/9), das 9h às 12h, direcionadas para as equipes das comarcas do interior do Amazonas. A sequência da capacitação será realizada na modalidade on-line por meio do Google Meet e ainda está com inscrições abertas por meio da plataforma EmeronWeb da Ejud.
A fotografia que ilustra a atividade mostra a mesa de honra na abertura, com o desembargador Airton Gentil discursando. Atrás da mesa estão as bandeiras e, na lateral direita, um banner do evento projetado sobre a parede.
Texto: Igor Braga e Nicolle Brito
Foto: Marcus Phillipe
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