Entrega formalizada de 10 segundas vias de certidões de nascimento a custodiados da Unidade Prisional de Tabatinga durante o mutirão de combate ao sub-registro civil.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas formalizou, nesta quarta-feira (22/7), a entrega de 10 segundas vias de certidões de nascimento a custodiados da Unidade Prisional de Tabatinga, em ação realizada no município de Tabatinga, a 1.110 quilômetros de Manaus. A confecção e expedição dos documentos foram providenciadas durante o mutirão de atendimento realizado no município no período de 20 a 24 de julho.
Entrega dos documentos
A entrega foi feita pelo secretário-geral da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Luís Felipe de Araújo Flôr, e pela assessora de gabinete do juiz-corregedor auxiliar, Amanda Vieira Lopes Jacinto. Os registros foram entregues ao diretor da Unidade Prisional de Tabatinga, sargento Daniel Barbosa.
A confecção das segundas vias atendeu a demanda apresentada pela direção da unidade e foi viabilizada por meio de interlocução conduzida pelo juiz-corregedor auxiliar e coordenador regional do Registre-se!, magistrado Roberto Santos Taketomi.
Mutirão Registre-se! em Tabatinga
Coordenado regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o programa Registre-se! foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do Provimento n.º 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo central é erradicar o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas custodiadas.
Tabatinga é o terceiro município do interior do Amazonas a receber as ações do Registre-se! em 2026. Na localidade, o mutirão de atendimento foi iniciado na segunda-feira (20/7) e, conforme programação, se estenderá até a próxima quinta-feira (23/7) – com o último dia destinado a atendimentos de retorno – no Centro Educacional de Tempo Integral – CETI João Carlos Pereira dos Santos. Em outro trecho do material oficial consta que as atividades ocorreram no período de 20 a 24 de julho.
A partir das 8h, a população local teve acesso a serviços como expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), emissão de 1.ª e 2.ª vias de certidões de nascimento, declaração de nascido vivo, inclusão de etnia em registros civis, orientação para retificação de documentos já expedidos e atendimento à população imigrante, entre outros.
Registro e documentação
A ação visou atender demandas específicas de pessoas custodiadas, sem custo de emissão, e contou com a interlocução entre a direção da unidade prisional e a coordenação regional do mutirão. A entrega formal dos documentos no local foi registrada por representantes da Corregedoria e pela direção da unidade.
Créditos e contato
A matéria traz imagem em que aparecem, da esquerda para a direita, o secretário-geral da CGJ-AM, Luís Felipe de Araújo Flôr; a assessora de gabinete Amanda Vieira Lopes Jacinto; e o diretor da Unidade Prisional de Tabatinga, sargento Daniel Barbosa, todos à frente da unidade segurando uma segunda via de certidão de nascimento.
Afonso Júnior
Fotos: Acervo
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
E-mail: divulgacao@tjam.jus.br
(92) 99316-0660 | 2129-6771
Assuntos nesse artigo:
#segundasviasdecertidoesdenascimento, #certidoesdenascimento, #registresse, #corregedoriageraldejustica, #tjam, #tabatinga, #mutirao, #subregistrocivil, #cnj, #provimento1402023, #unidadeprisionaldetabatinga, #cetijoaocarlospereiradossantos, #luisfelipedearaujoflor, #amandavieirajacinto, #sargentodanielbarbosa, #robertosantostaketomi, #carteiradeidentidadenacional, #declaracaodenascidovivo, #inclusaoetnia, #populacaoimigrante