Proposta define diretrizes para prevenção de doenças, integração de serviços e valorização da rede familiar.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24 em 19/05/2026 – 07:44. A proposta do deputado Luiz Couto (PT-PB) institui uma estratégia nacional de cuidado integral da pessoa idosa, com medidas voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas e manutenção da capacidade funcional, por meio da integração entre serviços de saúde e assistência social.
Diretrizes e objetivos
O texto estabelece ações para combater a discriminação e incentivar a inserção da pessoa idosa na comunidade. Prevê também a criação de protocolos de cuidados integrados e de longo prazo, priorizando o envelhecimento ativo, o autocuidado e a personalização dos serviços.
Segundo o relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), o projeto adota uma abordagem ampla que contempla as dimensões físicas, mentais e sociais do envelhecimento. “Chama a atenção o conceito de cuidado integral, que contempla dimensões físicas, mentais e sociais do processo de envelhecimento. Essa perspectiva é reforçada pelas diretrizes que priorizam o envelhecimento ativo e saudável, o autocuidado e a personalização dos serviços”, disse.
De acordo com o relatório, dados do IBGE mostram que a proporção de pessoas com 60 anos ou mais passou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023, totalizando 33 milhões de pessoas.
Implementação
A execução da nova estratégia deverá ser coordenada de forma conjunta pelos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Direitos Humanos e da Cidadania. A proposta prevê modelo de governança e financiamento que assegure a valorização da rede de apoio familiar e comunitária.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
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