Abertura em Iranduba no dia 17 e mutirões nas unidades da capital e interior para dar celeridade a processos da Lei Maria da Penha.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa, de 17 a 21 deste mês de agosto, da 33.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar processos e aplicar a Lei Maria da Penha. A abertura oficial do evento será em Iranduba, no dia 17, representando as demais comarcas do Amazonas. As ações ocorrem por meio de mutirões de audiências nos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na capital, e nas varas do interior com competência para julgar casos dessa natureza.
Mutirões e pautas
As unidades envolvidas já pautaram, em conjunto, 1.994 audiências para o período de esforço concentrado, destinadas à instrução processual. Além das audiências, a programação prevê a análise de pedidos de concessão e de reavaliação de medidas protetivas de urgência (MPUs), conforme organizado pelas unidades judiciais.
Atividades de sensibilização
Segundo a Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM), a semana também contará com palestras, rodas de conversa, distribuição de material informativo e outras atividades voltadas à sensibilização da sociedade para a importância das medidas de prevenção e enfrentamento da violência de gênero.
Contatos e informações
Para atendimento e informações, a Cevid/TJAM informa os seguintes contatos: telefone (92) 99537-0027; e-mail coordenadoria.mulher@tjam.jus.br. Para a Assessoria de Comunicação Social do TJAM: e-mail divulgacao@tjam.jus.br e telefones (92) 99316-0660 | 2129-6771.
Imagem
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra o texto mostra uma sala, com a porta entreaberta e algumas pessoas dentro (em imagem desfocada). Na porta há uma placa prateada, onde se lê: “Sala de Audiências – 6.º Maria da Penha”. Os mesmos dizes estão escritos também em braile. Ao lado dessas inscrições, há um desenho da deusa da justiça (na representação em que aparece com uma venda nos olhos, segurando uma balança com a mão direita elevada à altura dos ombros).
Foto: Raphael Alves / Arq. 25/11/2024
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