Proposta aprovada na Câmara institui novo marco legal para mineração de minerais críticos e estratégicos no Brasil.
No dia 06/05/2026 – 21:30, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24), segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta afirmou que a proposta estabelece um novo modelo legal para colocar o Brasil em posição de competitividade e destacou a importância do tema para o futuro, comparando-o ao papel do petróleo no desenvolvimento de países.
Aprovação e posicionamento do presidente da Câmara
O texto foi aprovado no Plenário da Câmara e, conforme motta, traz incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. “Assunto de interesse mundial, está para o futuro assim como o petróleo esteve para o desenvolvimento de diversos países”, disse o presidente da Câmara.
Motta também ressaltou que o novo marco permitirá ao Brasil explorar sua reserva, “a segunda maior do mundo entre as descobertas até hoje”, e defendeu a abertura para receber empresas de outros países. “Que possamos receber empresas de todos os países, não havendo vinculação a nenhum interesse unilateral de nenhuma nação que não seja a nossa”, afirmou.
Conteúdo do projeto e aplicações
O texto aprovado prevê incentivos estatais e prioridade no licenciamento para projetos relacionados a minerais considerados cruciais na produção de tecnologias, como smartphones, carros elétricos e sistemas militares.
Motta classificou a proposta como “bússola” para orientar o Brasil na vanguarda da transição energética e no desenvolvimento de tecnologias essenciais. “Com este projeto, garantimos que o Brasil não apenas participe, mas lidere o fornecimento desses minerais essenciais para o mundo, gerando emprego, renda e inovação para dentro do nosso país”, declarou.
Impactos esperados e tramitação
De acordo com o presidente da Câmara, a aprovação reconhece a riqueza natural brasileira e a responsabilidade de explorar esses recursos com inteligência, sustentabilidade e segurança jurídica. O texto aprovado seguirá para análise do Senado.
Motta lembrou que o tema poderá ser discutido em reunião prevista para quinta-feira (7) entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
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