Servidores estarão em pontos do Gama e de Ceilândia para oferecer atendimento e encaminhamento de pertences.
Servidores estarão no Gama e em Ceilândia nesta sexta-feira (7), a partir das 9h, para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que aceitarem ajuda. Após o atendimento, os pertences serão transportados ao endereço indicado pelos beneficiários ou, caso não haja ponto fixo, os objetos pessoais serão levados ao depósito (SIA Trecho 4, lotes 1380/1420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável.
Base jurídica e divulgação
A divulgação das ações de acolhimento segue o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 976). A decisão determina que o Poder Executivo Distrital divulgue “previamente o dia, o horário e o local das ações de zeladoria urbana nos seus respectivos sites” e que preste “informações claras sobre a destinação de bens porventura apreendidos, o local de armazenamento dos itens e o procedimento de recuperação do bem”.
Pontos de ação no Gama
1. Próximo à linha de transmissão de 138 kv Corumbá IV;
2. SCE, Quadra 29, CL. 1;
3. Comercial da panificadora Du Juca, Quadra 01, CL 01, SCE – Leste;
4. Central — próximo ao Dia a Dia;
5. Quadra 15, no fundo da Loja 03/04, Setor Leste;
6. Área Especial, Entrequadra 11/13, Setor Leste;
7. Entrequadra 1/3, Setor Leste, ao lado do Posto de Saúde;
8. Quadra 02 CL, próximo ao Lote 26, fundo da Escola Classe 15, Setor Norte;
9. SCE Q.1, Conjunto B, 756 – Ponte Alta Norte;
10. Estacionamento do Estádio Bezerrão;
11. Quadra 56, Setor Central, fundos do Centro de Ensino Especial I do Gama e atrás do depósito de containers de resíduos do Gama Shopping;
12. Praça 02, Entrequadra 16/18, Área Especial, Setor Central;
13. Setor Central, Quadra 36, Conjunto B;
14. Quadra 12, Lote 24/26, Loja 01 a 06, Setor Central;
15. Quadra 14 do Setor Oeste, na lateral da parada, em frente ao posto de gasolina.
Pontos de ação em Ceilândia
1. Lote particular não cercado, Conj. B, ST. N, QNN 17;
2. Área verde aberta ST. N, QNN 11;
3. Área pavimentada aberta CNN 1, ST. N;
4. QNN 1, canteiro central da Avenida Hélio Prates;
5. Área pavimentada aberta, EQNM 17/19, quiosque 2;
6. Área privada invadida, ST. N;
7. Área verde aberta, Feira do Produtor e Atacadista, QNP 1;
8. Área verde aberta, BL. D, ST. N, EQNN 17/19;
9. Área pavimentada nos fundos do IESB, QNN 37, ST. N/QNN 29.
As ações ocorrerão nos pontos listados, conforme a programação divulgada.
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