Etapa será realizada por videoconferência no próximo dia 8 de outubro. As informações para o acesso à sala virtual já foram encaminhadas aos candidatos por e-mail.
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) convocou três candidatos inscritos no 4.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) – 2026.2 para a avaliação da condição autodeclarada de pessoas negras, indígenas ou quilombolas. A publicação saiu no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) na segunda-feira (5/10) e a sessão será na quinta-feira, dia 8, em formato telepresencial, com acesso por videoconferência.
Convocação e cronograma
Foram convocados Charles José Fernandes da Cruz, Rafael Lemos dos Santos e Thiago Cardoso Coutinho. Conforme o DJe, o horário, o link de acesso à sala virtual e as orientações para participação já foram encaminhados aos candidatos por e-mail, para o endereço informado no momento da inscrição.
A Comissão Permanente de Heteroidentificação é coordenada pela juíza-auxiliar da Presidência do TJAM Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello.
Procedimento e documentos
Durante a sessão, cada candidato deverá realizar a leitura do Termo de Autodeclaração de Pessoas Negras, Indígenas ou Quilombolas, documento que foi assinado e enviado no ato da inscrição.
A gravação da videoconferência será obrigatória. A ausência no procedimento de avaliação telepresencial ou a recusa em permitir a gravação resultará no indeferimento do requerimento de validação da autodeclaração, nos termos da Portaria n.º 3.823, de 23 de setembro de 2026.
O edital com a convocação está disponível no DJe: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=19&nuDiario=4365&cdCaderno=8&nuSeqpagina=14
Para informações adicionais, a assessoria do TJAM registrou contato em nome de Acyane do Valle, Assessoria de Comunicação Social / TJAM. E-mail: divulgacao@tjam.jus.br. Telefones: (92) 99316-0660 | 2129-6771.
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