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Conselho de Comunicação Social analisa relatório do PL 4675/25 e outras pautas de comunicação nesta segunda

5 de outubro de 2026
Conselho de Comunicação Social analisa relatório do PL 4675/25 e outras pautas de comunicação nesta segunda
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Reunião do Conselho de Comunicação Social no Senado vai examinar relatório sobre PL 4675/25 e pautas do setor audiovisual.

O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne nesta segunda-feira (5), às 14 horas, no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa, no Senado, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico, incluindo o relatório sobre o Projeto de Lei PL 4675/25.

Pauta e itens em análise

A reunião terá como um dos pontos centrais a análise de relatório sobre o PL 4675/25, que trata de mercados digitais e concorrência. Também estão previstas apresentações de trabalhos desenvolvidos por integrantes do conselho.

Entre os assuntos previstos na pauta estão a regulamentação no setor audiovisual, a comunicação pública em período eleitoral e a remuneração de conteúdo jornalístico. Os conselheiros devem apresentar relatórios sobre o andamento dos trabalhos das comissões do CCS.

O link para consultar a pauta e encaminhar perguntas está disponível no portal e-Cidadania do Senado, conforme divulgado pela instituição.

Composição do conselho e participação

O CCS é um órgão auxiliar do Congresso Nacional responsável pela elaboração de estudos, pareceres e recomendações sobre temas da comunicação social. O conselho é composto por representantes da sociedade civil, de empresas de comunicação e de categorias profissionais, como jornalistas e cineastas.

A participação da sociedade civil na reunião está prevista na agenda do conselho.

Com informações da Agência Senado

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