Encontro promovido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM com apoio da Esmam reuniu representantes de diversas esferas do Judiciário.
O Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM, com o apoio da Esmam, realizou na quinta-feira (3/9), no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, o Encontro Estadual de Cooperação Judiciária, que reuniu representantes de várias esferas da Justiça para discutir práticas que visam acelerar a tramitação de processos e garantir direitos na região amazônica.
Abertura e objetivos do encontro
O desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM, abriu o evento, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância da atuação conjunta entre unidades e ramos do Judiciário. Segundo o magistrado, a capacidade de dialogar e compartilhar experiências é necessária para aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
“A união faz a força”, afirmou o desembargador ao destacar a cooperação como mecanismo para tornar a prestação jurisdicional mais célere, eficiente e responsiva às expectativas de quem procura o Poder Judiciário.
Paulo Lima agradeceu a participação e a disposição de quem compartilhou experiências durante o encontro. Ele registrou agradecimento à coordenadora do Núcleo, Anagali Bertazzo, aos membros Bárbara Nogueira e Marcelo Cruz, ao secretário Joaquim Camurça e à direção da Esmam, representada pelo desembargador Flávio Pascarelli, além da Direção do Tribunal de Justiça, na pessoa do desembargador Jomar Fernandes.
Palestras e temas abordados
A juíza federal da Seção Judiciária do Amapá, Lívia Cristina Marques Peres, palestrou sobre “Cooperação Judiciária na Amazônia – Garantia de Direitos, Eficiência e Inovação“. De acordo com a magistrada, tratar de cooperação na região envolve desafios logísticos e exige que as instituições mantenham atenção ao contexto territorial e às necessidades dos cidadãos.
“É uma região que tem muitos desafios a serem enfrentados, como os desafios logísticos e o poder judiciário e as demais instituições devem estar todas irmanadas para a gente cumprir o nosso papel de prestar jurisdição e garantir exercícios de direitos”, afirmou Lívia Cristina Marques Peres.
A juíza de direito do Tribunal de Justiça do Amapá, Elayne Cantuária, abordou o tema “Cooperação Transnacional na Amazônia como Política Pública e Judiciária para Quem Não Pode Esperar na Fronteira“. A programação também incluiu a mesa-redonda “Cooperação Interinstitucional e Integração do Sistema de Justiça na Amazônia“, com a participação das juízas do TJAM Mônica Câmara e Anagali Bertazzo; da juíza do TRT-11, Carla Priscila Nobre; e do juiz federal do TRF-1, Alan Minori.
Durante o evento houve troca de experiências sobre procedimentos que desburocratizam rotinas, permitem intercâmbio de provas e o compartilhamento de dados entre magistrados de diferentes tribunais e estados, com o objetivo de dar maior agilidade à tramitação dos processos.
Materiais e contatos
A organização disponibilizou registro fotográfico do encontro. Confira as imagens em: https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720335467849/
Texto: Ramiro Neto – Esmam
Fotos: Chico Batata
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
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