Presidente da Câmara afirma que aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o poder de compra ao eliminar cobrança sobre compras de menor valor.
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou hoje, na Casa, que a aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o poder de compra da população brasileira. “Aprovamos o fim da taxa das blusinhas, que estabelecia a cobrança de 20% sobre as compras internacionais de até 50 dólares. Essa votação foi resultado do diálogo entre a Câmara, o Senado e o governo federal”, observou.
O presidente avaliou que a decisão tem impacto concreto na vida das famílias e destacou a importância das compras de menor valor como alternativa de consumo. “As compras de até 50 dólares representam uma alternativa importante de consumo, especialmente para a população de menor renda. São brasileiros que enfrentam diariamente a pressão sobre o orçamento doméstico e encontram nesse comércio uma forma de adquirir produtos do cotidiano a preços mais acessíveis. Ao retirarmos essa cobrança, reduzimos o peso dos impostos justamente sobre quem mais precisa, sobre quem mais sente o impacto de cada real no orçamento familiar.”
Renda familiar
Segundo Hugo Motta, a medida também deve beneficiar trabalhadores e empreendedores que usam as compras internacionais para complementar a renda da família. “Estamos falando de um ecossistema que reúne consumidores, trabalhadores e empreendedores, movimenta a economia e já faz parte da realidade do país. E o poder público não pode ignorar as transformações econômicas e sociais que fazem parte da vida dos brasileiros”, ponderou.
O presidente registrou que o varejo passa por mudanças estruturais e reconheceu preocupações da indústria e do setor varejista em relação à medida. “Sabemos que existem preocupações da indústria e do varejo em relação a essa medida. E a Câmara dos Deputados não dará as costas a essas preocupações.”
Diálogo
Hugo Motta afirmou que a Câmara continuará dialogando com o setor produtivo para conciliar a proteção do poder de compra das famílias com a competitividade da indústria e a força do varejo nacional. “A votação de hoje não encerra este debate. Ao contrário, reforça a nossa responsabilidade de avançar na construção de respostas para as transformações que acontecem na economia e no comércio brasileiro”, declarou.
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