Debate na Esmam avaliou a recepção de Ronald Dworkin na cultura jurídica brasileira e os efeitos da aplicação ampliada de princípios.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu, durante a tarde desta terça-feira (1º/9), no auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a palestra “Dworkin: A Ponderação e a Farra dos Princípios”. O jurista e professor titular da Universidade de São Paulo (USP), Ronaldo Macedo, analisou a obra de Ronald Dworkin e criticou o uso excessivo de princípios nas decisões judiciais, em debate que reuniu magistrados, servidores, acadêmicos, operadores do Direito e cadetes da Academia de Polícia Militar do Amazonas.
A importância da fundamentação e o equilíbrio nas decisões
Na abertura, o diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, afirmou que a discussão ultrapassa a teoria acadêmica e atinge a rotina da magistratura, especialmente o ato de decidir e a obrigação de fundamentar cada sentença. Segundo Pascarelli, a adoção indiscriminada de conceitos como dignidade da pessoa humana, razoabilidade e proporcionalidade tem se tornado recorrente nas decisões.
Crítica ao positivismo e à expansão da ideia de ponderação
Durante a palestra, Ronaldo Macedo utilizou as teses de Ronald Dworkin (1931–2013) para questionar a cultura jurídica brasileira atual. O professor explicou que Dworkin dialogou com o positivismo do filósofo Herbert Hart e propôs uma alternativa ao cumprimento mecânico das normas, trazendo elementos da filosofia da linguagem.
Macedo afirmou que o título provocativo do evento, ‘a farra dos princípios’, aponta para exageros na compreensão do papel dos princípios e para distorções decorrentes da chamada ideia de ponderação. Para ele, a recepção de Dworkin no Brasil ainda é incompleta e muitas vezes mal feita, e o Judiciário nacional carece de uma compreensão mais aprofundada do autor.
Perfil do palestrante
Ronaldo Porto Macedo Júnior é professor titular e livre-docente da Faculdade de Direito da USP, com doutorado em Direito e mestrado em Filosofia. É Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e já lecionou na FGV Direito/SP e no programa LL.M. Legal Theory da Goethe University, em Frankfurt.
Texto: Ramiro Neto
Fotos: Marcus Phillipe
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
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