Novo módulo da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deve reduzir o tempo de correições e uniformizar procedimentos.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) está desenvolvendo um novo módulo para acelerar as correições ordinárias e extraordinárias em cartórios da capital e dos 61 municípios do interior do Amazonas. O protótipo encontra-se em estágio avançado de produção e a plataforma online deve começar a ser usada por servidores e magistrados ainda este ano, tornando mais ágil o preenchimento de questionários avaliativos e correcionais.
Apresentação e prioridades do sistema
Na última semana, o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi conduziu reunião na qual foram apresentados os avanços na confecção da plataforma. Participaram a diretora da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais, Márcia Fernandes Rodrigues da Silva, e servidores do setor, ocasião em que foram estabelecidas prioridades e funcionalidades que deverão compor o novo módulo.
Segundo o juiz Roberto Santos Taketomi, por direcionamento do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o sistema tem o propósito de conferir maior objetividade, racionalidade e eficiência às correições nas serventias extrajudiciais do Estado. “Prezando pelo rigor das ações fiscalizatórias e preservando a profundidade das apurações ordinárias e extraordinárias, o novo módulo pretende reduzir o tempo de conclusão das correições, dinamizar a atuação das equipes de correição e dos juízes corregedores permanentes, além de conferir maior uniformidade aos procedimentos´´, afirmou o magistrado.
Adequação do instrumento de fiscalização
De acordo com a diretora Márcia Fernandes Rodrigues da Silva, a iniciativa também decorre da necessidade de adequação do instrumento de fiscalização à Portaria n.º 208/2026-CGJ/AM, que retomou o Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais e estabeleceu critérios objetivos para avaliação das serventias. Ela explicou que, após análise técnica do questionário anteriormente utilizado, identificou-se a necessidade de aperfeiçoar sua estrutura, que apresentava extensão elevada e, em alguns pontos, sobreposição de conteúdos.
A revisão buscou racionalizar o instrumento sem reduzir o rigor ou a profundidade da fiscalização, tornando-o mais objetivo, intuitivo e eficiente. Essa nova metodologia, quando incorporada ao módulo de correição, deverá otimizar o trabalho das equipes, preservando os critérios de avaliação e ampliando a uniformidade e a rastreabilidade dos procedimentos.
Funcionalidades esperadas
Quando implementado, o módulo permitirá a formação de um histórico correcional da serventia, com identificação sistematizada de reincidências, determinações anteriores, pendências e respectivos saneamentos. A plataforma online será acessível a servidores e magistrados envolvidos nas ações de fiscalização e pretende reduzir o tempo de preenchimento dos questionários correcionais pelas equipes que visitam os cartórios.
Na imagem que acompanha a divulgação, registra-se a reunião em que foram apresentados os avanços na confecção do módulo pela CGJ-AM. Doze pessoas aparecem sentadas em poltronas pretas em torno de mesa de reuniões também preta; o ambiente tem paredes e persianas brancas e janelas de vidro com moldura de metal preta.
Texto e fotos: Afonso Júnior
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