Audiência pública abordou prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes e ações integradas da comarca.
O Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira realizou, na quinta-feira (20/8), no Ginásio Arnaldo Coimbra, uma audiência pública dedicada à prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes. O município fica a 858 quilômetros de Manaus e o evento integrou o Projeto Infância e Juventude Consciente.
Objetivo e alcance do evento
De acordo com o titular da Comarca, juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes, a audiência ocorreu no âmbito do Projeto Infância e Juventude Consciente – Prevenção ao Uso de Álcool, realizado pelo Poder Judiciário na comarca em parceria com a Prefeitura Municipal, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Fundação Nacional do Índio (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro, Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), Ministério Público do Estado (MPE/AM), Polícia Civil, Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A atividade também integrou as ações da 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, segundo a organização, visando alertar a sociedade para os índices de crimes contra as mulheres e considerando a relação entre consumo de álcool e situações de violência no âmbito familiar.
Portaria com medidas locais
Durante a audiência, o juiz Manoel Átila divulgou a Portaria n.° 06/2026, que dispõe sobre medidas de prevenção, fiscalização e enfrentamento à venda, ao fornecimento e à entrega de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no Município de São Gabriel da Cachoeira. A portaria estabelece medidas específicas para prevenir o ingresso, transporte, fornecimento e disseminação de bebidas alcoólicas em terras e comunidades indígenas, disciplina ações de orientação e fiscalização na sede do Município e nas comunidades do interior, e fortalece o Programa Intersetorial de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes.
Convite à participação da comunidade
O juiz titular ressaltou a necessidade de envolvimento da população. “Mais do que apresentar um projeto, a audiência foi um convite à participação da sociedade civil. Famílias, educadores, lideranças indígenas, comerciantes e toda a população são chamados a somar forças numa rede que só funciona se for construída junto com a comunidade, porque enfrentar o consumo de álcool na cidade começa por proteger quem ainda está formando sua relação com essa prática: as nossas crianças e adolescentes”, afirmou Manoel Átila.
Ele acrescentou dados sobre a relação entre álcool e violência na cidade. Segundo o juiz, entre 90% a 95% dos casos de violência doméstica em São Gabriel da Cachoeira estão relacionados ao álcool. “Por isso, entendemos que debater sobre o problema, ainda na raiz, é de suma importância para a prevenção e combate, também, da violência contra a mulher”, disse Manoel Átila.
Paulo André Nunes
Fotos: Acervo da comarca
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