Esmam realiza encontro presencial para estimular articulação entre órgãos do Judiciário no Amazonas.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza no dia 3 de setembro o Encontro Estadual de Cooperação judiciária, das 8h30 às 12h30 (horário de Manaus), no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes — prédio anexo à Sede do TJAM (Av. André Araújo, s/n – Aleixo). O evento terá carga horária de 4 horas/aula e é voltado a magistrados, magistradas e servidores.
O que é a cooperação judiciária
A cooperação judiciária funciona como rede de apoio entre órgãos do Poder Judiciário e instituições parceiras; na prática, desburocratiza rotinas e permite que juízes de tribunais ou estados diferentes trabalhem em conjunto, troquem provas e compartilhem dados com maior agilidade. As diretrizes e os procedimentos estão estabelecidos na Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020, conforme lembrado pela organização.
Objetivo do encontro e declaração
Segundo a secretária da Controladoria Prévia da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, o objetivo central da iniciativa é impulsionar essa articulação no âmbito do Judiciário amazonense. “As diretrizes e os procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades estão estabelecidos na Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020. Ela permite que juízes de tribunais ou estados diferentes trabalhem juntos, troquem provas ou compartilhem dados de forma simples. O evento tem como objetivo incrementar a cooperação judiciária na magistratura amazonense”, destacou a secretária.
Inscrições e contato
Os interessados podem se inscrever diretamente no ambiente virtual da escola pelo link esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam. Dúvidas e informações complementares podem ser encaminhadas para esmam@tjam.jus.br ou para divulgacao@tjam.jus.br. Telefones para contato: (92) 99316-0660 | 2129-6771.
Material de divulgação e credenciamento
O material de divulgação indica data, horário, público-alvo, local e certificação de quatro horas. No card constam informações visuais e os nomes das pessoas responsáveis pela produção editorial: texto por Ramiro Neto, arte por José Vitor e revisão gramatical por Eliza Maria Luchini. A divulgação foi assinada pela ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM.
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