Período de esforço concentrado, de 3 a 7 de agosto, priorizou processos com partes a partir de 60 anos.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu 11.307 movimentações processuais durante a 3.ª edição da Semana de Atenção à Pessoa Idosa, realizada de 3 a 7 deste mês de agosto. A ação foi coordenada pelo Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa e teve sua regulamentação pela Portaria n.º 1.284/2026, assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes.
Objetivo e mobilização
A iniciativa teve por objetivo promover celeridade no andamento e julgamento de processos que envolvam pessoas com mais de 60 anos, com prioridade máxima para casos que envolvam pessoas com 80 anos ou mais. Segundo a desembargadora Lia Maria de Freitas, que coordena o comitê, a ação mobilizou unidades judiciárias da capital e do interior — 1.º e 2.º Graus — e contou com o comprometimento de desembargadores, juízes e servidores.
A desembargadora declarou que “temos o dever legal de tratar com prioridade os processos que têm como parte pessoas com 60 anos ou mais” e destacou que a semana contribui para a celeridade e reafirma o compromisso do Tribunal com o cumprimento da Resolução n.º 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Resultados
O balanço divulgado pelo Comitê aponta, no total, 11.307 movimentações processuais. No Segundo Grau foram registradas 758 Acórdãos/Sentenças, 744 Decisões e 9 Arquivamentos. No Primeiro Grau foram contabilizadas 5.560 Decisões, 2.542 Sentenças e 1.694 Arquivamentos.
A força-tarefa incluiu audiências de conciliação, mediação, instrução processual, sentenças ou decisões parciais de mérito, certificações de trânsito em julgado e impulsionamento de fases executivas. No 2.º Grau e nas Turmas Recursais, os esforços também abrangeram priorização na distribuição e no impulsionamento de recursos, decisões monocráticas e a expedição de precatórios.
Premiação e ranking das unidades
O Comitê está realizando levantamento para classificar, em ranking, as unidades judiciais que mais movimentaram processos durante a 3.ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa. As unidades com melhor desempenho serão premiadas conforme os segmentos: 2.º Grau de Jurisdição, 2.ª Entrância (Varas Cíveis, Criminais, Especiais e Militares) e 1.ª Entrância, nos termos da portaria da Presidência do TJAM que institui a premiação “Unidade Judicial Amiga da Pessoa Idosa”. A data da premiação será divulgada pelo Comitê.
Terezinha Torres
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