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Plenário da Câmara aprova Semana Nacional da Empresa Júnior e projeto vai à sanção presidencial

13 de agosto de 2026
Plenário da Câmara aprova Semana Nacional da Empresa Júnior e projeto vai à sanção presidencial
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Plenário aprovou a criação de semana comemorativa que incluirá o dia 6 de abril.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) a criação da Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada na semana que compreender o dia 6 de abril. Os deputados aprovaram o texto do Senado sem mudanças; o Projeto de Lei 4412/21 segue agora para sanção presidencial.

Votação e declaração

A proposta foi relatada pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). Segundo o parlamentar, a data tem o objetivo de promover o empreendedorismo no país. “A data é muito importante para fomentar essa economia crescente”, afirmou Airton Faleiro durante a sessão.

Objetivos da Semana Nacional da Empresa Júnior

O projeto lista medidas e metas para a realização da semana, entre elas:

– promover palestras, seminários e outros eventos para fortalecer e disseminar a cultura da empresa júnior no país;

– apoiar as atividades lideradas e desenvolvidas por empresários juniores;

– divulgar o impacto positivo do Movimento Empresa Júnior no país;

– estimular campanhas de contratação de empresas juniores, para fomentar o empreendedorismo jovem;

– promover ampla divulgação, nos meios de comunicação, da atuação da empresa júnior, sobretudo no fortalecimento da educação empreendedora;

– intensificar parcerias entre setor privado e setor público para promover e estimular o Movimento Empresa Júnior no país;

– fomentar a cultura voltada para o estímulo ao surgimento de empreendedores e empreendimentos com base em políticas de desenvolvimento econômico sustentável;

– estimular a realização de parcerias entre instituições de ensino superior e empresas juniores.

O texto aprovado pelo Plenário mantém os objetivos e as disposições encaminhadas pelo Senado, sem alterações.

O Projeto de Lei 4412/21 agora segue para análise do chefe do Executivo, que decidirá sobre a sanção presidencial.

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