Três advogados foram escolhidos pelo Tribunal Pleno em 11/8 e os nomes foram encaminhados ao chefe do Executivo estadual para nomeação.
Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho foram selecionados na manhã desta terça-feira (11/8) pelo Colegiado do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas para compor a lista tríplice do Quinto Constitucional, na vaga destinada à Advocacia, que será submetida ao governador do Estado para escolha e nomeação.
Composição da lista e votação
A vaga foi aberta no ano passado com a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, oriundo da classe dos advogados, que se aposentou ao completar 75 anos. Após votação verbal e em sistema eletrônico realizada pelo Tribunal Pleno, os três nomes mais votados foram: Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini (21 votos), Marco Aurélio de Lima Choy (20 votos) e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (18 votos). Conforme o registro, Grace Anny é a primeira mulher a integrar uma lista tríplice no TJAM pelo Quinto Constitucional — Classe Advogados.
Data simbólica e manifestações
Os desembargadores definiram 11 de agosto como data para a votação da lista tríplice, como homenagem ao “Dia do Magistrado” e ao “Dia do Advogado”, comemorados nessa data. No início da sessão, o presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, passou a palavra ao decano João Simões, oriundo do Quinto Constitucional pela Advocacia, que saudou os profissionais e destacou o papel da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) no processo que formou a lista sêxtupla submetida à votação.
João Simões afirmou que os profissionais foram submetidos a um crivo da Ordem e eleitos por ostentarem notório saber jurídico e reputação ilibada, e que estão legal e plenamente credenciados para o cargo de desembargador.
Transparência do processo e divulgação
Durante a sessão, os desembargadores declararam verbalmente os nomes escolhidos e também registraram os votos no sistema eletrônico do Tribunal. O resultado foi apresentado ao público presente e aos internautas que acompanharam a sessão do Tribunal Pleno pelo canal do TJAM no YouTube. A opção pelas duas formas de votação ocorreu para dar mais transparência ao processo, após questão de ordem suscitada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, citando decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre eleições nos Tribunais.
Ao final da votação, o presidente do TJAM anunciou o resultado e felicitou os escolhidos, afirmando que o Tribunal já os considera magistrados antes da nomeação.
Encaminhamento ao Executivo e posse
A lista com os três nomes foi enviada ainda na manhã desta terça-feira ao chefe do Executivo estadual, de acordo com o artigo 131, parágrafo 1.º, da lei complementar n.º 261/2023. O governador terá cinco dias subsequentes à remessa para escolher e nomear um dos integrantes para o cargo de desembargador. Após a nomeação, o TJAM dará posse ao advogado ou à advogada no cargo.
Memória
A última nomeação pelo Quinto Constitucional — Classe dos Advogados no TJAM ocorreu em junho de 2018, com a escolha do desembargador Délcio Santos. Na ocasião, a lista tríplice também contou com os advogados Jorge Henrique de Freitas Pinho e Silvio da Costa Bringel Batista.
Confira a sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (11/8): https://www.youtube.com/watch?v=6sRs0ynSxjo
Confira o álbum de fotos da sessão: https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720335104189/
Texto: Patricia Ruon Stachon e Acyane do Valle
Fotos: Chico Batata
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