Ação do Tribunal de Justiça do Amazonas busca acelerar julgamentos e priorizar processos de pessoas com mais de 60 anos.
O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (3/8) a 3.ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa, com atividades até sexta-feira (7). A mobilização envolve unidades judiciárias do 1.º e 2.º Graus, na capital e no interior do estado, e foi organizada pelo Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa do TJAM.
A iniciativa foi regulamentada pela Portaria n.º 1.284, de 7 de abril de 2026, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e está alinhada à Resolução n.º 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.
Força-tarefa e ações previstas
A força-tarefa reúne audiências de conciliação, mediação, instrução processual, prolação de sentenças ou decisões parciais de mérito, certificações de trânsito em julgado e impulsionamento de fases executivas. Nos órgãos de 2.º Grau e nas Turmas Recursais, são priorizados a distribuição e o impulsionamento de recursos, decisões monocráticas e a expedição de precatórios, entre outras providências.
O comitê que organiza a semana é presidido pela desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas. Conforme a diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade (DVIAS/TJAM), Monike Saldanha Antony, ‘Nossa intenção com a realização da Semana de Atenção à Pessoa Idosa é de sempre dobrar o número de julgamentos de um ano para o outro e dar celeridade a esses processos. E nossa pretensão é de novamente dobrar esse número nesta terceira edição. Nós realizamos esses mutirões para dar mais atenção a esse público de pessoas com mais de 60 anos e, ainda, nos processos de prioridade máxima com aquelas de de 80 anos ou mais’.
Resultados das edições anteriores
Em 2024, na primeira edição, foram registrados 6.168 atos processuais. Em 2025, a segunda edição alcançou 12.136 atos processuais praticados. A meta informada pela organização é ampliar novamente o número de julgamentos nesta terceira edição.
No encerramento das atividades, a assessoria de comunicação do Tribunal disponibiliza os contatos para informações adicionais. Paulo André Nunes aparece como referência para a cobertura. A assessoria é identificada como ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM e o e-mail para contato é divulgacao@tjam.jus.br. Telefones: (92) 2129-6771 / 993160660.
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