Tribunal do Amazonas realiza mutirão judicial para dar celeridade a processos envolvendo pessoas com mais de 60 e 80 anos.
O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na segunda-feira (3/8) a 3.ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa, que segue até sexta-feira (7) e mobiliza unidades judiciárias da capital e do interior, no 1.º e 2.º Graus. A ação busca acelerar o andamento e o julgamento de processos que envolvam pessoas com mais de 60 anos e processos de prioridade máxima com pessoas de 80 anos ou mais.
Estrutura e regulamentação
A iniciativa integra ações do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa do TJAM, presidido pela desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas. Esta edição foi regulamentada pela Portaria n.º 1.284, de 7 de abril de 2026, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e está alinhada à Resolução n.º 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atividades previstas
A força-tarefa reúne audiências de conciliação, mediação, instrução processual, sentenças ou decisões parciais de mérito, certificações de trânsito em julgado e impulsionamento de fases executivas. No 2.º Grau e nas Turmas Recursais, os esforços incluem priorização na distribuição e no impulsionamento de recursos, decisões monocráticas e expedição de precatórios, entre outros procedimentos.
Resultados das edições anteriores e meta
Em 2024, na primeira edição, foram registrados 6.168 atos processuais praticados. Em 2025, a segunda edição alcançou 12.136 atos processuais praticados. Segundo a diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade (DVIAS/TJAM), Monike Saldanha Antony, a intenção é dobrar o número de julgamentos de um ano para o outro e dar celeridade a esses processos. Ela afirmou que a pretensão é novamente dobrar esse número nesta terceira edição, destacando a atenção ao público com mais de 60 anos e aos processos de prioridade máxima com pessoas de 80 anos ou mais.
A ação mobiliza magistrados e servidores durante a semana, com distribuição e impulsionamento de processos para reduzir prazos e avançar decisões e execuções.
Assessoria e contato
A cobertura e os dados da ação são disponibilizados pela Assessoria de Comunicação Social do TJAM. Para informações, o contato indicado é divulgacao@tjam.jus.br e os telefones (92) 2129-6771 / 993160660.
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