Ação de acolhimento e assistência social atenderá pessoas em situação de rua no Scia/Estrutural a partir das 9h de segunda (3).
Nesta segunda (3), a partir das 9h, será realizada no Scia/Estrutural uma ação de acolhimento e assistência social destinada a pessoas em situação de rua que quiserem ajuda.
Após o atendimento, os pertences serão transportados ao endereço indicado por eles ou, caso não haja um ponto fixo, os objetos pessoais serão levados ao depósito (SIA Trecho 4, lotes 1380/1420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável.
A divulgação das ações de acolhimento segue o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 976).
Decisão do STF e exigências de divulgação
Conforme a decisão, o Poder Executivo Distrital deve divulgar “previamente o dia, o horário e o local das ações de zeladoria urbana nos seus respectivos sites” e prestar “informações claras sobre a destinação de bens porventura apreendidos, o local de armazenamento dos itens e o procedimento de recuperação do bem”.
Pontos de ação no Scia/Estrutural
1. SCSV Qd 01 Conjunto 12, próximo à estação de bombeamento da rede de esgoto da Caesb;
2. Parque urbano ao lado do Setor Norte – Quadra 04 AE 03, Centro Olímpico e Paralímpico da Estrutural;
3. Q 12, Centro Olímpico Estrutural;
4. Área Especial 23, Setor Central;
5. Setor Oeste Estrutural;
6. Rotatória de entrada da Cidade Estrutural;
7. SCIA, Quadra 2;
8. SCIA, Quadra 01, Conjunto E.
O responsável pode retirar os objetos pessoais no depósito indicado em até 60 dias, sem custo.
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