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Tribunal de Justiça do Amazonas abre concurso para o 3º Prêmio Professor João dos Santos Braga com 6 mil reais e publicação na revista

30 de julho de 2026
Tribunal de Justiça do Amazonas abre concurso para o 3º Prêmio Professor João dos Santos Braga com 6 mil reais e publicação na revista
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Concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas seleciona artigos inéditos para a Revista de Direito da Amazônia e oferece prêmio em dinheiro ao vencedor.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta quinta-feira (30), o edital do 3º Prêmio Professor João dos Santos Braga, concurso que selecionará artigos científicos para publicação na Revista de Direito da Amazônia (ISSN 2675-8660). O autor do trabalho vencedor receberá 6 mil reais.

Quem pode participar

O concurso é destinado exclusivamente a doutores ou a trabalhos em coautoria entre doutorandos/mestres/mestrandos e doutor, observando-se o limite máximo de até três coautores.

Inscrições e envio

As submissões deverão ser feitas entre 21 a 27 de setembro de 2026, exclusivamente pelo sistema Open Journal System (OJS) na página da Revista de Direito da Amazônia. É necessário criar um cadastro no sistema antes do envio.

Os artigos devem ser inéditos no Brasil e não estar em processo de avaliação por outro periódico. Também precisam ser formatados conforme as normas da ABNT (NBR 6022, 6023, 6028 e 10520), conter o registro do autor no ORCID e seguir as diretrizes éticas do Committee on Publication Ethics (COPE).

Regras de avaliação e gestão

A gestão e os critérios do concurso são de responsabilidade da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A avaliação dos trabalhos será realizada pelo Comitê Científico nomeado pela Portaria nº 18/2025-Esmam.

As submissões devem ser realizadas exclusivamente pelo sistema eletrônico da Revista de Direito da Amazônia (OJS), no endereço: https://rda.tjam.jus.br/ojs-3/index.php/DireitoAmazonia/about/submissions.

Materiais de apoio e acesso ao edital

Arquivo modelo de submissão em Word: https://docs.google.com/document/d/1WfHM7mtik4nR7HZIyad4gGCgsDBVRfDAPaCl9hi1F2Q/edit?usp=drivesdk

Link do concurso e do edital completo: https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/editais-2/edital-2026-1/63636-edital-do-3-concurso-de-artigo-cientificos/file

A peça de divulgação apresenta um card institucional da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) com predominância das cores verde-escuro, marrom, branco e dourado, e anuncia a chamada de artigos científicos para o 3º Prêmio Doutor João dos Santos Braga.

Informações adicionais e contato: esmam@tjam.jus.br

Texto: Ramiro Neto

Arte: Henrique Anderson

Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira

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