Mutirão ‘Registre-se’ em Tabatinga, realizado de 20 a 23 de julho, expediu documentos básicos e fez casamento coletivo.
O mutirão organizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) concluiu as ações de combate ao sub-registro civil em Tabatinga nesta quinta-feira (23/7). A iniciativa ocorreu entre 20 e 23 de julho no CETI João Carlos Pereira dos Santos, a 1.110 quilômetros de Manaus, e envolveu mais de dez órgãos em atendimento à população, incluindo estrangeiros nascidos na Colômbia e no Peru.
Benefício social
A ação conjunta do Poder Judiciário estadual, da Prefeitura Municipal e das entidades parceiras facilitou a expedição de documentos básicos, o que, segundo a coordenação, favoreceu a cidadania e a dignidade de centenas de pessoas que procuraram os serviços.
Entre os atendidos, a colombiana Angela Mainadek Zafiama, de 52 anos, participou do mutirão para obter CPF para o filho, pessoa com deficiência. Acompanhada do filho, Kamil Eileen Florez Mainadeke, de 22 anos, que utiliza cadeira de rodas, Angela relatou que o documento permitirá requerer benefícios sociais e até abatimento na cobrança de energia elétrica. “Eu fui informada sobre o mutirão, compareci, fui muito bem atendida e estou saindo com o documento que desejava. A partir da emissão deste CPF, que até então meu filho não tinha, darei entrada para solicitar, por exemplo, abatimento em nossa cobrança de energia elétrica, uma vez que isto é possível pela condição de locomoção do meu filho. Estou saindo satisfeita pela atenção e pelo atendimento realizado pela equipe”, afirmou.
A emissão de CPF para estrangeiros seguiu a Instrução Normativa n.º 2.172 de 10 de janeiro de 2024 da Receita Federal, que dispõe sobre o cadastro de pessoas físicas brasileiras e estrangeiras, residentes e não residentes no Brasil.
Também foram beneficiados o casal indígena José Porfírio Filho e Deulinda Cipriano Pinto, ambos com 19 anos, que integraram um grupo de 66 casais em um casamento coletivo realizado no primeiro dia do mutirão. O cartório da comarca expediu certidão de casamento gratuitamente.
Mutirão e abrangência
O Registre-se em Tabatinga é parte de um mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado regionalmente pela CGJ-AM, que ampliou a atuação no interior do estado neste ano por determinação do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
Além de Tabatinga, as ações já foram realizadas em Parintins, em maio, e em Barcelos, em junho de 2026. O mutirão oferece serviços que vão da retificação de registros à expedição de novos documentos, incluindo inclusão de etnia em registros civis, emissão de 1.ª e 2.ª vias de certidões de nascimento e da Carteira de Identidade Nacional.
Para esta edição, a Corregedoria contou com apoio da Prefeitura Municipal de Tabatinga; Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Receita Federal; Polícia Federal; Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG-AM); cartório da comarca de Tabatinga; Polícia Civil do Amazonas, por meio do Instituto de Identificação do Amazonas; Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC); Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME); Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); e Organização Internacional para Migrações (OIM).
A ação ocorreu no espaço físico do CETI João Carlos Pereira dos Santos, onde foram oferecidos os atendimentos presenciais entre 20 e 23 de julho.
Na imagem que registra parte do atendimento, duas pessoas citadas no texto recebem atendimento por profissionais da Receita Federal; uma das pessoas está em cadeira de rodas. A foto integra o acervo do mutirão.
Afonso Júnior
Fotos: Acervo
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