Condenação no Tribunal do Júri de Manaus confirmou autoria e qualificadora de feminicídio.
José Carlos da Silva Fabrício foi condenado por feminicídio ocorrido em 22 de janeiro de 2024, no bairro Puraquequara, zona Leste de Manaus. O julgamento foi realizado na 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e terminou com pena de 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Julgamento e sentença
A sessão da ação penal n.º 0415150-28.2024.8.04.0001 foi presidida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo e ocorreu no Fórum Ministro Henoch Reis. Teve início em 21/07 e encerrou-se em 22/07. A promotora Clarissa Brito atuou pelo Ministério Público e o advogado Eguinaldo Moura pela defesa.
O réu, que está preso desde a época do crime, foi apresentado em plenário para júri popular. Após a condenação, o magistrado determinou o imediato cumprimento provisório da pena, em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade.
Debates e votos
Durante os debates, a promotoria pediu a condenação conforme a denúncia por homicídio qualificado por feminicídio (artigo 121, § 2.º, inciso VI, do Código Penal). A defesa pleiteou a desclassificação para homicídio culposo, alegou desistência voluntária e requereu o afastamento da qualificadora de feminicídio.
Depois da instrução, com depoimento de cinco testemunhas e do próprio réu, os jurados rejeitaram integralmente os pedidos da defesa. Confirmaram autoria, intenção homicida e a qualificadora do feminicídio.
Circunstâncias do crime
Conforme o inquérito policial, a vítima, Railane Cardoso Carvalho, e o acusado mantinham relacionamento afetivo há cerca de três anos e tinham uma filha em comum. Relata-se que o casal vivia um relacionamento conturbado.
No dia 22 de janeiro de 2024, após discussão e agressão física, a mulher foi alvejada com um tiro no rosto. Segundo os autos, o fato ocorreu na presença direta da filha menor do casal, de pouco mais de um ano. A vítima também era mãe de outra criança de relacionamento anterior.
O documento do processo registra que o réu permanece sob custódia desde o crime e foi levado ao plenário para julgamento.
Registro visual e divulgação
A fotografia feita durante o julgamento mostra o réu falando ao microfone durante seu depoimento, com advogados ao fundo usando becas pretas, conforme o protocolo das sessões de julgamento no júri. Crédito da imagem: Raphael Alves.
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a informação. Reportagem assinada por Carlos de Souza.
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