Mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” vai atender moradores de Tabatinga com emissão de documentos e ações sociais.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), promove a edição do mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” em Tabatinga entre 20 a 23 de julho, no Centro de Educação de Tempo Integral – CETI João Carlos Pereira dos Santos, na Rua Rui Barbosa, s/n.º. Os atendimentos começarão a partir das 8h e o último dia, 23/7, quinta-feira, será reservado a retornos.
Objetivo e histórico da ação
A ação tem como objetivo providenciar documentação básica à população, segundo a coordenação regional. Tabatinga será o terceiro município do interior do Amazonas a receber as ações do Registre-se! em 2026, após realização na capital em abril, e em maio em Parintins e, em junho, em Barcelos. O projeto é instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sua disseminação ao interior foi determinada pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
Serviços oferecidos
No local, a população terá acesso a serviços como expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN); emissão de 1.ª e 2.ª vias de certidões de nascimento; declaração de nascido vivo; inclusão de etnia em registros civis; orientação para retificação de documentos já expedidos; e atendimento à população imigrante, entre outros.
Atividades complementares
Na segunda-feira, 20/7, haverá um casamento coletivo em benefício de aproximadamente 60 casais, organizado pela Prefeitura Municipal em parceria com o cartório da comarca. A solenidade ocorrerá a partir das 16h no Auditório Amazônia Régia.
Parcerias e apoio institucional
Para a realização do mutirão em Tabatinga, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas contará com apoio da Prefeitura Municipal de Tabatinga; Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Receita Federal (RF); Polícia Federal (PF); Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG-AM); Cartório da Comarca de Tabatinga; Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Instituto de Identificação do Amazonas; Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC); Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME); Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Organização Internacional para Migrações (OIM).
Informações adicionais e contato
Na imagem que ilustra a ação, registra-se atendimento para expedição da Carteira de Identidade, com coleta de impressões digitais por profissional do Instituto de Identificação do Amazonas. Fotos: Arq. – Marcus Phillipe e Chico Batata.
Assessoria de Comunicação Social | TJAM
E-mail: divulgacao@tjam.jus.br
Telefones: (92) 99316-0660 | 2129-6771
Assuntos nesse artigo:
#tabatinga, #amazonas, #mutirao, #registrese, #subregistro, #registrocivil, #carteiradeidentidade, #cin, #certidaodenascimento, #declaracaodenascidovivo, #inclusaoetnia, #retificacao, #populacaoimigrante, #casamentocoletivo, #ceti_joaocarlospereiradossantos, #ruaruibarbosa, #corregedoria_geral_de_justica, #cnj, #tj_am, #assessoriadecomunicacao