Iniciativa do TJAM busca mapear práticas, desafios e oportunidades na implementação da política nacional para clima e meio ambiente.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Secretaria de Auditoria Interna (SAI), realizou nesta quarta-feira (16/7), na Sala de Reuniões da Presidência, a reunião de abertura da Ação Coordenada de Auditoria sobre a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro apresentou as diretrizes da ação e alinhou procedimentos para a coleta de informações que subsidiarão a avaliação institucional.
Participantes e unidades envolvidas
Participaram representantes da Presidência, da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), do Grupo do Meio Ambiente (GMA), da Secretaria Geral, da Secretaria de Justiça, da Secretaria de Administração, da Secretaria de Auditoria Interna (SAI), da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setoc), da Escola Superior da Magistratura (Esmam), da Escola Judicial (Ejud) e da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade. A secretária de Auditoria Interna, Nabiha Monassa, esteve entre os participantes.
Objetivo e escopo da auditoria
Segundo a SAI, a ação coordenada do CNJ visa avaliar, por meio das unidades de auditoria interna dos tribunais e das seções judiciárias, o estágio de implementação e a eficácia das ações vinculadas à política instituída pela Resolução CNJ n.º 433/2021. O escopo inclui exames de conformidade e análises operacionais para verificar a implementação da política nos tribunais.
Entre os aspectos que serão avaliados estão a estrutura de governança institucional, os mecanismos de monitoramento e controle, os indicadores utilizados, as ações implementadas e a integração da temática climática e ambiental ao planejamento estratégico e à gestão institucional.
Coleta de evidências e áreas de verificação
Os trabalhos poderão reunir evidências sobre a existência de estruturas de apoio técnico, programas de capacitação, estratégias de comunicação e ações de articulação entre diferentes unidades do tribunal e demais órgãos do sistema de Justiça voltadas à agenda climática e ambiental. A intenção é identificar boas práticas, desafios e oportunidades de aperfeiçoamento na governança, gestão e monitoramento das ações ambientais desenvolvidas pelos órgãos do Judiciário.
Ações coordenadas anteriores no TJAM
O Tribunal já participou de outras Ações Coordenadas de Auditoria, entre elas a análise da participação feminina no Judiciário (2024), com foco na implementação da Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina; a gestão de bens e valores (2025), voltada à destinação de recursos oriundos de prestações pecuniárias, penas de multa e perda de bens; e estudos sobre o enfrentamento ao assédio moral no ambiente de trabalho do Poder Judiciário.
O relatório institucional referente a esta ação coordenada deverá ser entregue até o final do mês de setembro.
Sandra Bezerra
Fotos: Marcus Phillipe
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