Doze cartórios extrajudiciais de Manaus foram habilitados para emitir a Carteira de Identidade Nacional a partir de 13/7.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e representantes de 12 cartórios extrajudiciais de Manaus assinaram, na sexta-feira (10/7), o Termo de Adesão e de Responsabilidades que formaliza a participação dessas serventias no projeto-piloto. O documento foi assinado na sede do Poder Judiciário estadual e a emissão do documento começará na segunda-feira (13/7), conforme o acordo.
Adesão e responsabilidades
O Termo de Adesão define as responsabilidades dos cartórios na emissão da Carteira de Identidade Nacional, incluindo o cumprimento dos protocolos de coleta de dados, segurança e qualidade do atendimento. A validação final e a autorização para emissão do documento permanecem sob responsabilidade do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo, segundo a Corregedoria.
A iniciativa busca ampliar o acesso ao serviço por meio da descentralização do atendimento, seguindo padrões técnicos e de segurança definidos para o procedimento. Após a consolidação da operação na capital, a expectativa é expandir o serviço para outras unidades extrajudiciais de Manaus e para cartórios do interior do Amazonas, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva.
Custos e documentos exigidos
A emissão da Carteira de Identidade Nacional pelos cartórios de Manaus terá custo de R$ 165,00 para a versão em papel-moeda e de R$ 307,00 para a versão em policarbonato, similar a um cartão. Ao procurar um dos cartórios habilitados, o cidadão deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência atualizado, CPF e documento de identidade anterior (RG), quando houver.
Capacitação e segurança do processo
Os servidores dos cartórios participantes passaram por um programa de capacitação conduzido pelo Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo, dividido em três etapas: treinamento documental, operacional e prático. A formação preparou as equipes para atuar em todas as fases do atendimento e assegurar a aplicação dos protocolos de emissão.
Representando a Anoreg/AM, o diretor da entidade e titular do 5.º Tabelionato de Notas de Manaus, Jeibson Justiniano, afirmou que os cartórios estão preparados para oferecer um atendimento qualificado e que o projeto representa mais uma alternativa para a população, enquanto o Estado mantém o serviço gratuito pelos canais já existentes.
Preparativos e procura
Responsáveis por unidades de registro citaram que as serventias já vêm se adequando para iniciar o atendimento. A oficiala do 1.º Registro Civil de Manaus, Daiana Flores, informou que as equipes participaram de treinamentos teóricos e práticos para garantir segurança e eficiência no início do serviço.
O titular do 7.º Ofício de Registro Civil de Manaus, Hércules Macário, disse que as unidades organizaram espaços e fluxos e que, desde o anúncio, a procura por informações tem sido intensa. Segundo ele, já há uma pré-lista de agendamento com mais de 4 mil pessoas interessadas na emissão do documento.
Atendimento
Os cartórios poderão realizar atendimento presencial, conforme a disponibilidade de cada unidade, e também mediante agendamento prévio. É indicado que o cidadão entre em contato com o cartório de sua preferência para consultar a forma de atendimento antes de comparecer.
Cartórios habilitados para emissão da Carteira de Identidade Nacional em Manaus
1.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Av. Epaminondas, 733, Centro. Contato: (92) 3342-2301.
3.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Av. Ferreira Pena, 274, Centro. Contatos: (92) 3308-7806 | (92) 98565-0890.
4.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Av. Silves, 520, Crespo. Contato: (92) 98475-2048.
6.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Rua Virgílio Ramos, 140, São Raimundo. Contato: (92) 99289-2025.
7.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Rua Herman Lima, 186, Compensa. Contatos: (92) 3184-4898 | (92) 3085-8898.
8.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Av. Pedro Teixeira, 1851, Dom Pedro. Contato: (92) 98525-8998.
9.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Galeria AFM Center Manoa, Av. Max Teixeira, 2961, Colônia Santo Antônio. Contato: (92) 99246-1306.
10.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Shopping São José, Av. Cosme Ferreira, 4605, salas 56 e 57, São José Operário. Contato: (92) 98488-8834.
3.º Tabelionato de Notas de Manaus – Up Mall, Av. Umberto Calderaro, 346, lojas 10, 11 e 12, Adrianópolis. Contato: (92) 2123-7979.
5.º Tabelionato de Notas de Manaus – Av. Carvalho Leal, 1338, Cachoeirinha. Contatos: (92) 99128-6318 | (92) 99962-0690 | (92) 3663-6265.
6.º Tabelionato de Notas de Manaus – Manaus Auto Shopping, Av. Djalma Batista, 2010, Chapada. Contato: (92) 3199-0606.
7.º Tabelionato de Notas de Manaus – Av. Gabriel Corrêa Pedrosa, 15, Parque 10 de Novembro. Contatos: (92) 3611-3610 | (92) 98428-3731.
Ao final da reunião, representantes agradeceram ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, e ao corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva, pelo apoio institucional que viabilizou a implementação do projeto.
Assessoria de Comunicação Social | TJAM
Carlos Eduardo Rocha
Foto: Marcus Phillipe
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