O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, participou como palestrante do X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos na Universidade de Valladolid, na Espanha.
O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), participou como palestrante do X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid, na Espanha. Durante o evento, integrou a mesa “Jurisdicción Constitucional, Acceso a la Justicia y Derechos Humanos: Límites y Desafíos del Activismo Judicial”, moderada pelo professor Lucas Augusto Gaioski Pagani, ao lado dos professores Rennan Thamay e Ferdinando Scremin Neto.
Palestra e tema abordado
Na ocasião, o magistrado apresentou a conferência “Entre Atlas e Dédalo: Direitos Humanos, Processo Estrutural e os Limites da Jurisdição”. Em sua fala, analisou o papel do juiz estrutural diante de violações massivas de direitos fundamentais e discutiu os limites constitucionais da atuação jurisdicional, a separação de poderes, o devido processo legal e a legitimidade democrática das decisões estruturais.
Participação institucional
A presença da Esmam no congresso integrou o intercâmbio entre instituições acadêmicas e fortaleceu o diálogo sobre procedimentos estruturais na proteção de direitos fundamentais. Conforme a instituição, a participação visa à produção científica e ao aperfeiçoamento da magistratura, além de ampliar a presença do Amazonas no debate jurídico internacional.
A fotografia que acompanha a matéria mostra o desembargador Flávio Pascarelli durante o evento promovido pela Universidade de Valladolid. Ele usa terno escuro sobre camisa azul e gravata, está sentado à mesa com outros palestrantes, que também usam roupas formais, diante da plateia.
Texto: Ramiro Neto
Foto: Arquivo/ Universidade de Valladolid
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
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