Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas foi avaliada por consultor do Instituto Innovare como etapa da seleção para o Prêmio Innovare 2026.
O Projeto Maria Acolhe, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), recebeu na manhã desta quarta-feira (8/7) a visita técnica do consultor especial do Instituto Innovare, etapa que integra o processo de avaliação das práticas inscritas para a 23.ª edição do Prêmio Innovare. A ação ocorreu no auditório da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, no Fórum Henoch Reis, em Manaus.
A visita teve como objetivo conhecer o funcionamento da prática, levantar evidências de resultados e reunir informações por meio de reuniões com os responsáveis pelo projeto, análise de documentos e relatos de pessoas atendidas. O relatório técnico elaborado pelo consultor será encaminhado à Comissão Julgadora e servirá como subsídio para a avaliação final. Os vencedores serão anunciados em cerimônia prevista para dezembro de 2026.
Origem e estrutura do projeto
Criado no segundo semestre de 2015 pela assistente social Cyntia Ribeiro Bezerra, o projeto foi idealizado para humanizar e tornar mais eficiente o atendimento às vítimas de violência doméstica nos Juizados Maria da Penha da Comarca de Manaus. Atualmente vinculado à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), o projeto integra o eixo Justiça e Acolhimento.
As palestras do Maria Acolhe ocorrem no auditório da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, no Fórum Henoch Reis, todas as quartas-feiras. São direcionadas tanto às mulheres em situação de violência (requerentes) quanto aos autores da violência (requeridos), oferecendo espaços de escuta, orientação, triagem e ações voltadas para a prevenção da reincidência.
Resultados e alcance
Em 2025 o projeto completou dez anos e contabilizou 18.457 atendimentos realizados pelos seis Juizados Especializados de Violência Doméstica de Manaus. Do total, 7.996 atendimentos foram registrados no 1.º e 4.º Juizados; 8.357 no 2.º e 5.º Juizados; e 2.104 no 3.º e 6.º Juizados, este último implantado em 2018.
Etapa do Prêmio Innovare
Considerado uma das mais importantes premiações jurídicas do país, o Prêmio Innovare recebeu, em sua 23.ª edição, 807 iniciativas deferidas para participar da seleção. Nesta fase, os projetos classificados recebem visita de um consultor técnico designado pelo Instituto Innovare, responsável por conhecer presencialmente a prática e elaborar o relatório. O consultor não participa da escolha dos vencedores.
A Comissão Julgadora é composta por ministros dos tribunais superiores, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia e outros profissionais do sistema de Justiça. As práticas concorrem nas categorias Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.
Além do Projeto Maria Acolhe, outra iniciativa do TJAM com inscrição deferida no Prêmio Innovare 2026 foi o Núcleo de Expedição de Precatórios (Nuep/TJAM), que também recebeu visita técnica do consultor nesta semana.
Registro da atividade
A atividade vistoriada contou com a presença do consultor especial do Prêmio Innovare, Júlio Souza, que acompanhou a apresentação conduzida pela assistente social Cyntia Ribeiro. Durante a palestra foi exibido um slide sobre a Lei Maria da Penha e foram utilizados materiais de apoio e documentos impressos para orientação dos participantes.
Assessoria de comunicação do TJAM informou que o relatório do consultor será encaminhado à Comissão Julgadora como subsídio à decisão final. Em caso de contato, a Assessoria de Comunicação Social do TJAM disponibiliza o e-mail divulgacao@tjam.jus.br e os telefones (92) 99316-0660 | 2129-6771.
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