Terracap reuniu representantes de Arines com Termos de Compromisso para atualizar moradores sobre o processo de regularização fundiária.
A Terracap reuniu, nesta quinta-feira (2), representantes das áreas de regularização de interesse específico (Arines) que têm Termos de Compromisso com a companhia para apresentar o andamento dos processos, alinhar as próximas etapas da regularização fundiária e esclarecer dúvidas das entidades representativas dos moradores.
Durante o encontro, a companhia informou que mantém 14 Termos de Compromisso celebrados com condomínios e associações de moradores. Grande parte desses processos está em estágio avançado e se aproxima da etapa de venda direta dos terrenos aos ocupantes.
Etapas do processo
O diretor técnico da Terracap, Carlos Leal, explicou que a regularização ocorre por etapas. Primeiro são desenvolvidos os estudos urbanísticos, o licenciamento ambiental e os projetos de infraestrutura. Após a aprovação pelos órgãos competentes, a emissão das licenças ambientais e o registro cartorial do parcelamento do solo permitem que a Terracap inicie os procedimentos internos para a venda direta dos imóveis aos moradores.
Transparência
Segundo o diretor, além do acompanhamento técnico, a Terracap tem investido em iniciativas para ampliar a transparência e aproximar os moradores do processo. Conforme a companhia, desde 2020 foram celebrados Termos de Compromisso com condomínios e associações e desenvolvidas ações como placas informativas com QR Code, que permitem acompanhar o andamento dos processos e identificar a entidade responsável pela interlocução com a Terracap.
A modalidade de regularização prevista na Lei Federal nº 13.465/2017 permite que os próprios condomínios assumam os custos da elaboração e execução de projetos de urbanismo, infraestrutura e de itens relacionados ao licenciamento ambiental, como drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica e pavimentação, além de estudos ambientais.
Reações das entidades
Nilo Gonsalves, administrador do Condomínio Villages Alvorada, disse que o diálogo contínuo facilita a resolução de questões técnicas e fortalece o trabalho conjunto. “As famílias já vivem nessas áreas e realizaram investimentos ao longo dos anos. A regularização garante tranquilidade e representa a concretização do direito à moradia”, afirmou.
Maria José Feitosa Andrade, consultora da Estância Quintas da Alvorada, no Jardim Botânico, avaliou que a aprovação do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) eliminou entraves e abriu caminho para uma tramitação mais ágil. “Estamos bastante animados. Essa reunião esclarece muitas dúvidas e orienta os representantes sobre onde buscar informações”, disse.
Representando o Privê I – Quadra 3, Lindalva Ferreira considerou a reunião um marco para as entidades que aderiram ao programa. “Essa reunião mostra que o trabalho é sério. Dá mais segurança aos moradores e fortalece a parceria com a Terracap. Isso nos motiva a seguir em frente, porque percebemos que a companhia atua como parceira na construção da regularização”, afirmou.
Além das apresentações técnicas, a reunião foi dedicada ao acompanhamento individual dos processos e à escuta das demandas de cada entidade, reforçando a parceria entre a Terracap e as comunidades envolvidas.
Com informações da Terracap
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