Portaria da Presidência do TJAM estabelece ponto facultativo em 26/6, em razão da abertura do 59.º Festival Folclórico de Parintins.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a suspensão do expediente nas unidades judiciais e administrativas da capital e do interior nesta sexta-feira (26/6), por meio da Portaria n.º 2.448, publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última segunda‑feira (22), pág. 6 do Caderno Extra. A medida foi assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, e considera o Decreto do Governo do Amazonas de 19 de junho de 2026, que instituiu ponto facultativo em razão da abertura do 59.º Festival Folclórico de Parintins.
Suspensão do expediente e abrangência
Conforme a portaria, o ponto facultativo abrange as unidades da capital e do interior do estado. A Presidência do Tribunal estabeleceu que o atendimento presencial e o funcionamento administrativo estarão interrompidos na data indicada, mantendo-se apenas os serviços que já tenham escalas específicas para plantões.
Funcionamento dos plantões e prazos processuais
A Presidência determinou a manutenção dos plantões judiciais, que atuarão normalmente na data, segundo as escalas previamente estabelecidas. As medidas visam garantir o atendimento das demandas consideradas urgentes.
Os prazos processuais com início ou vencimento na data do ponto facultativo serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Acesso à portaria e informações de contato
A íntegra da Portaria n.º 2.448 está disponível no Diário da Justiça Eletrônico: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=19&nuDiario=4294&cdCaderno=8&nuSeqpagina=6
A fotografia que ilustra a publicação mostra a fachada do edifício‑sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, com destaque para a inscrição na marquise e o revestimento externo. Crédito: Sandra Bezerra, Arquivo TJAM.
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