No total, em todo o Amazonas, a iniciativa mobilizou unidades judiciárias e registrou 11.307 movimentações.
A 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara registrou mais de 500 movimentações processuais durante a 3.ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa, realizada de 3 a 7 deste mês no Amazonas. A ação mobilizou unidades judiciárias da capital e do interior do estado, no 1.º e 2.º Graus, e somou 11.307 movimentações.
Coordenada pelo Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, do Tribunal de Justiça do Amazonas, a ação anual está alinhada às diretrizes da Resolução n.º 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O trabalho em Itacoatiara, município distante 110 quilômetros de Manaus, foi realizado no Fórum de Justiça “Dr. José Rebelo de Mendonça” sob a condução da juíza Naia Moreira Yamamura.
Audiências e atendimentos
Foram realizadas 31 audiências previdenciárias relativas à aposentadoria por idade rural e pensão por morte, além de outras dez audiências sobre restauração de Registro de Nascimento; Registro Tardio; Rescisão de contrato; Inexistência de Débito; práticas abusivas; Reintegração de Posse; Usucapião e Imissão na Posse.
Também foram registradas 55 Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no e-PrecWeb (sistema do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1) referentes a valores a receber de processos previdenciários.
Entre outras movimentações, ocorreram seis atendimentos a pessoas idosas que procuraram o Juízo da 3.ª Vara de Itacoatiara para verificar trâmites processuais e solicitar informações.
A juíza Naia Moreira Yamamura destacou a importância da iniciativa e afirmou: “A 3ª Vara de Itacoatiara já tem feito mutirões de audiências providenciárias, com média de 15 audiências por dia, e nessa ‘3ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa’ priorizou demandas de aposentadoria por idade rural e pensão por morte, a fim de beneficiar pessoas com 60 anos ou mais. Os benefícios previdenciários são de suma importância para o sustento e dignidade dessas pessoas que tanto contribuem na economia com os produtos da pesca e agricultura familiar. Além disso, outras demandas possessórias e contratuais foram pautadas para resolver situações importantes na vida dessas pessoas.”
Prioridade
No âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, a “3.ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa” foi regulamentada pela Portaria n.º 1.284/ 2026, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes. A ação está alinhada às diretrizes da Resolução n.º 520/2023, do CNJ.
A força-tarefa incluiu audiências de conciliação; mediação; instrução processual; sentenças ou decisões parciais de mérito; certificações de trânsito em julgado e impulsionamento de fases executivas. No 2.º Grau e nas Turmas Recursais, os esforços abrangeram priorização na distribuição e no impulsionamento de recursos, decisões monocráticas e a expedição de precatórios, entre outras medidas.
Leia mais sobre os resultados da “3.ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa” neste link: /index.php/menu/sala-de-imprensa/17619-3-semana-de-atencao-a-pessoa-idosa-registrou-mais-de-11-3-mil-movimentacoes-processuais
Paulo André Nunes
Fotos: Acervo da Comarca
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