Ponto de Inclusão Digital instalado em Iauaretê permitiu acesso ao registro civil de povos indígenas do Alto Rio Negro.
O senhor Luiz Matos Muniz, da etnia Tukano, recebeu a segunda via de sua certidão de nascimento no dia 18 de junho no Ponto de Inclusão Digital de Iauaretê, comunidade localizada no perímetro rural de São Gabriel da Cachoeira, a 858 quilômetros de Manaus. O documento foi obtido depois que familiares procuraram o serviço e a equipe do PID fez a interlocução necessária com o cartório.
Atendimento e superação de barreiras
Durante o atendimento, a equipe do PID atuou para superar barreiras geográficas e linguísticas, já que Luiz Matos Muniz se comunica exclusivamente em tukano. Para localizar o registro e emitir a certidão, o Fórum da Comarca de São Gabriel da Cachoeira e o Cartório Extrajudicial realizaram videoconferência com os responsáveis pelo registro.
O serviço contou com atuação integrada do Ponto de Inclusão Digital de Iauaretê, do Fórum da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, do Cartório Extrajudicial local e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, o que possibilitou a regularização documental e o acesso aos direitos decorrentes do registro civil.
Expansão dos Pontos de Inclusão Digital no Amazonas
Os Pontos de Inclusão Digital estão sendo instalados e expandidos no Amazonas em atendimento à Recomendação n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços judiciais. A iniciativa tem apoio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e é fruto de parceria entre tribunais, OAB/AM, prefeituras municipais, cartórios extrajudiciais e outros órgãos.
Segundo os responsáveis pela implantação, os PIDs permitem que cidadãos participem de audiências on-line, protocolizem documentos, realizem atermação nos Juizados Especiais e acessem outros serviços dos tribunais por meio de conexão local.
Inauguração de Iauaretê
O PID de Iauaretê foi inaugurado no dia 13 de outubro de 2025. Na cerimônia estavam o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi; e outras autoridades.
A iniciativa busca reduzir a distância entre comunidades indígenas e serviços públicos, conforme a articulação entre instituições envolvidas no projeto.
Créditos e contato
Foto: Afonso Júnior / Divulgação
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