Plenário da Câmara aprovou proposta que autoriza ensino de robótica como atividade optativa e a reconhece como esporte de competição.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1106/23 que permite ao Poder Executivo incluir a robótica educacional como matéria extracurricular e optativa em toda a rede de ensino, pública e privada, no território nacional. A votação ocorreu em 17/06/2026 – 17:55, no Plenário da Câmara dos Deputados, e o texto seguirá ao Senado.
Projeto e votação
A proposta, de autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), tramita com substitutivo do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). O relator retirou do texto a previsão de inclusão obrigatória da robótica como matéria extracurricular, por entender que tal dispositivo invadiria a esfera de formulação e execução de políticas públicas educacionais. O relatório foi lido em Plenário pelo deputado Heitor Schuch (PSD-RS).
Definição e objetivos da disciplina
O texto aprovado define a robótica educacional como atividade prática destinada a auxiliar o aluno na construção do conhecimento por meio do desenvolvimento do raciocínio lógico. A disciplina deverá ser ministrada por docentes devidamente capacitados.
Entre os objetivos elencados estão estimular o raciocínio lógico, promover a cooperação e o companheirismo, melhorar o desempenho escolar, fomentar a criatividade e a busca de soluções para resolução de problemas e ampliar a capacidade de organização.
Recursos e parcerias
O desenvolvimento da robótica educacional nas escolas públicas e o fomento de sua prática como esporte de competição dependerão de dotações orçamentárias próprias, podendo ser estabelecidas parcerias público-privadas.
Discussão sobre currículo
O líder da federação Psol-Rede, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), afirmou que a proposta não amplia atribuições do Executivo além do que já é previsto: segundo ele, a própria BNCC já indica a robótica como elemento interdisciplinar. Tarcísio Motta acrescentou que não é papel do Legislativo definir o que o Executivo inclui no currículo escolar, atribuição que, de acordo com ele, cabe à Base Nacional Curricular Comum e ao Conselho Nacional de Educação.
Ao final da sessão, o projeto aprovado foi encaminhado ao Senado para sequência na tramitação legislativa.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
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