Audiências concentradas realizadas entre 4 de maio e 2 de junho no Amazonas permitiram reintegrações familiares e encaminhamentos para adoção.
Entre 4 de maio e 2 de junho, as audiências concentradas do Juizado Cível da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) permitiram que 44 crianças e adolescentes acolhidos em abrigos fossem desligados dessas instituições e retornassem a familiares extensos ou fossem encaminhados ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. As sessões ocorreram nos próprios abrigos com atuação de magistrados, equipes técnicas e órgãos de garantia de direitos.
Audiências e resultados
As audiências, realizadas periodicamente dentro das instituições, tiveram como objetivo acelerar a análise dos casos e promover encaminhamentos mais efetivos para cada criança e adolescente acolhido. De acordo com o balanço do Juizado, a programação atendeu 227 crianças e adolescentes em dez abrigos: Coração do Pai, Beata Chiara Bosatta, Saica, Moacyr Alves, Filipe Neri, Casa Mamãe Margarida, Janell Doyle, Monte Salém, Nacer e O Pequeno Nazareno.
A juíza titular do Juizado Cível da Infância e da Juventude, Rebeca de Mendonça Lima, participou das audiências junto a demais magistrados, equipes técnicas, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos do sistema de garantia de direitos. Segundo a juíza, a ação articula atores diversos com o objetivo de garantir o melhor interesse da criança e buscar soluções que promovam reinserção familiar ou direcionem para a adoção.
Encaminhamentos e processos
De acordo com o mesmo balanço, o juiz determinou o encaminhamento de 28 processos ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) para ajuizamento da ação de Destituição do Poder Familiar (DPF), etapa que torna a criança elegível à adoção. As audiências concentradas foram descritas pela juíza como um trabalho intensivo voltado à resolução de situações de violação de direitos, garantindo mais celeridade e efetividade às decisões judiciais.
Programas permanentes
Além das audiências, o TJAM mantém iniciativas ao longo do ano para incentivar a adoção legal e ampliar oportunidades para crianças e adolescentes acolhidos. Entre os programas citados estão Encontrar Alguém, voltado à busca ativa para viabilizar adoção de crianças mais velhas, grupos de irmãos ou com deficiência, e Acolhendo Vidas, que trata da entrega voluntária de bebês com procedimentos legais e céleres no âmbito do sistema de Justiça.
Definição legal
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a família extensa é formada por parentes próximos, como avós, tios e primos, com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de proximidade. Esse tipo de reinserção foi uma das alternativas previstas nas audiências.
Edição: Paulo André Nunes
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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