Juiz da 2.ª Vara de Iranduba ouviu individualmente 12 crianças e adolescentes acolhidos para avaliar saúde, educação, documentação e necessidades.
A 2.ª Vara da Comarca de Iranduba realizou, na quinta-feira (18/6), audiências concentradas com as 12 crianças e adolescentes acolhidos no abrigo “O Coração do Pai”. O juiz titular da unidade, Saulo Góes Pinto, ouviu cada acolhido para avaliar a situação jurídica, social, educacional e de saúde, identificar pendências processuais e promover os encaminhamentos necessários.
Audiências e procedimentos
Durante as audiências, a equipe do Juizado da Infância e da Juventude verificou documentação, condições de saúde e andamento escolar, segundo informou a 2.ª Vara da Comarca de Iranduba. Cada criança e adolescente foi ouvido individualmente e os casos foram analisados para definir medidas e prazos.
O trabalho contemplou a checagem de pendências processuais e a articulação de encaminhamentos junto aos órgãos competentes. A ação buscou garantir a observância dos direitos das pessoas acolhidas e a atuação coordenada da rede de proteção.
Diretrizes e objetivos
Segundo o juiz Saulo Góes Pinto, “O acolhimento é uma medida excepcional e temporária. Nosso principal objetivo é trabalhar para que crianças e adolescentes possam retornar às suas famílias de origem sempre que isso for possível e seguro, após a devida análise judicial e o respeito ao contraditório e à ampla defesa”.
O magistrado afirmou ainda: “Também temos a responsabilidade de acompanhar de perto a realidade de cada acolhido. Verificamos questões relacionadas à saúde, educação, documentação e demais necessidades. O que não podemos permitir é que uma criança ou adolescente permaneça acolhido além do tempo estritamente necessário”.
As audiências concentradas foram realizadas em conformidade com as diretrizes do CNJ e observam os princípios estabelecidos pelo ECA, com o objetivo de fortalecer a atuação da rede de proteção e buscar soluções céleres e individualizadas para cada criança e adolescente em acolhimento institucional.
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