Ação itinerante do Cartório Extrajudicial de São Gabriel da Cachoeira percorreu áreas de difícil acesso e emitiu documentação civil a povos indígenas.
O Cartório Extrajudicial da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, a 835 quilômetros de Manaus, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro (DSEI-ARN), a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Gabriel da Cachoeira (Semas) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), realizou uma ação itinerante de 15 dias na região do Alto Rio Negro, no extremo noroeste do Amazonas, levando registro civil a comunidades indígenas de difícil acesso. Conforme relatou a delegatária Letícia Camargo Carvalho, a expedição partiu da sede municipal e usou pequenas embarcações para atravessar cachoeiras, enfrentar correntezas e percorrer leitos de inúmeros rios.
Itinerário e atuação
A expedição fluvial visitou as comunidades de Querari, no Alto Rio Uaupés; São José de Anchieta, no Alto Rio Papuri; Iauaretê e Vila Fátima, no Médio Rio Uaupés; e Santa Cruz do Cabari, no Rio Japú. A iniciativa do Cartório Extrajudicial da Comarca de São Gabriel da Cachoeira foi planejada para atender populações que, em muitos casos, nunca saíram de suas comunidades e não tinham acesso a serviços registrais.
Conforme a delegatária Letícia Camargo Carvalho, a ação é considerada sem precedentes na região e destacou-se por transpor obstáculos logísticos e superar desafios geográficos. “Algumas áreas visitadas eram, até então, inacessíveis e, para muitas delas, serviços essenciais não chegam, como os cartorários, por exemplo. Cientes dessa realidade, planejamos esse mutirão de cidadania, que classificamos como uma expedição, na qual desbravamos a floresta amazônica para ir ao encontro de quem não era assistido pelos serviços registrais. Em 15 anos de atuação no ramo cartorário, afirmo que esta, sem dúvida, foi a missão institucional mais desafiadora que tivemos e que muito nos orgulha pelo resultado alcançado”, afirmou.
Números
Em Querari, no Alto Rio Uaupés, primeira comunidade visitada, foram emitidas 60 segundas vias de certidões de nascimento, realizados seis registros de nascimento tardio e três reconhecimentos de paternidade.
Na comunidade de São José de Anchieta (no Alto Rio Papuí), foram providenciados 58 registros de nascimento, 158 segundas vias de certidões de nascimento e 12 reconhecimentos de paternidade.
Em Iauaretê e Vila Fátima, no Médio Rio Uaupés, a ação resultou em 29 registros de nascimento, 215 segundas vias de certidão de nascimento e dez reconhecimentos de paternidade.
Em Santa Cruz do Cabari, no Rio Japú, última comunidade visitada, foram realizados 23 registros de nascimento, emitidas 109 segundas vias de certidão de nascimento e feito um reconhecimento de paternidade.
Registro civil como porta de entrada
Segundo a delegatária, o trabalho respeitou a cultura de cada aldeia e visou garantir o registro civil para que os indígenas, devidamente documentados, possam acessar benefícios e serviços públicos. “O registro civil é a porta de entrada para que a pessoa tenha direitos básicos em nosso país. Somente com o registro você é, formalmente, cidadão e pode acessar políticas públicas e serviços essenciais, como os de saúde, com cadastro no SUS, de educação, com matrícula em escola, e o direito ao voto. De igual importância, a pessoa passa a ter direito a políticas sociais, como as de assistência social, previdenciária e outras”, explicou Letícia Camargo Carvalho.
Importância histórica
Para o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, designado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, para coordenar regionalmente as ações dos mutirões de combate ao sub-registro civil — “Registre-se!” — a iniciativa representa um marco para a região do Alto Rio Negro e tem relevância histórica pelo impacto social em benefício dos povos originários. “Garantir o registro civil é assegurar dignidade, cidadania e promover esperança para as pessoas. Este tem sido o papel da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, do Conselho Nacional de Justiça e dos cartórios ao promover iniciativas de acesso ao registro civil. Esta ação em prol dos povos indígenas da região do Alto Rio Negro, realizada recentemente pela serventia extrajudicial da comarca de São Gabriel da Cachoeira e por órgãos parceiros, tem importância singular, pois as instituições foram a locais até então inacessíveis, atendendo a demandas documentais nas próprias aldeias e contribuindo para a garantia de direitos fundamentais à população indígena do nosso estado”, afirmou o juiz Roberto Santos Taketomi.
Na imagem que ilustra a ação, aparecem 19 pessoas, incluindo membros da equipe que se dirigiu às comunidades indígenas e indígenas beneficiados pela emissão dos documentos. O registro fotográfico foi realizado em um ambiente com paredes de madeira na cor azul e piso na cor bege, e mostra a população segurando as certidões de nascimento expedidas.
Afonso Júnior
Fotos: Acervo
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(92) 99316-0660 | 2129-6771
Assuntos nesse artigo:
#registrocivil, #cartorioextrajudicial, #saogabrieldacachoeira, #altorionegro, #funai, #dseiarn, #semas, #foirn, #querari, #saojosedeanchieta, #iauarete, #vilafatima, #santacruzdocabari, #mutirao, #expedicao, #direitos, #povosindigenas, #registrosdenascimento, #reconhecimentodepaternidade, #tjam